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Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 14/2022 que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/2021. Este que instituiu o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas internas da Unidade da Federação (UF) de destino e a interestadual, nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS, [...]

Em 2022, 84,9% (8.134) das 9.586 empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas utilizaram pelo menos uma tecnologia digital avançada, sendo a computação em nuvem a mais declarada (73,6%). Os dados inéditos são do módulo temático de Tecnologias Digitais Avançadas, Teletrabalho e Cibersegurança, da PINTEC Semestral 2022. As demais tecnologias investigadas foram: internet das [...]

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, mais conhecida como CIPA, é uma importante instância dentro das organizações que desempenha um papel fundamental na promoção da segurança e saúde no trabalho. Neste artigo, exploraremos o que é a CIPA, qual é o seu propósito e como ela contribui para garantir um ambiente de trabalho mais [...]

A inflação relativamente baixa tem propiciado aos sindicatos de trabalhadores alcançarem aumentos reais nas negociações coletivas. Em agosto, por exemplo, os aumentos salariais ficaram, em média, 1,5% acima da inflação. Foi o que constatou o Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletiva, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O reajuste médio foi de [...]

Os profissionais que desejam realizar a A 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – auditoria – e a 8ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – perícia – podem realizar a inscrição para as provas até às 16h do dia 5 de outubro.  As provas ocorrem em novembro de 2023, conforme o [...]

Acumular benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma possibilidade real e legítima. Conforme a atual legislação previdenciária, a concessão de múltiplos benefícios é admissível, contanto que se obedeçam os preceitos legais estabelecidos. Acumular benefícios refere-se à possibilidade de um indivíduo receber dois ou mais auxílios previdenciários de forma concomitante, e, como [...]

Esta semana, uma proposta legislativa que pode marcar um ponto de inflexão na política tributária municipal alcançou uma aprovação significativa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 84/22 visa abolir a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em localidades que não atendem a certos padrões urbanísticos. Dessa forma, municípios que não apresentam infraestruturas [...]

Nem todo endividamento é superendividamento. Mas, certamente, qualquer endividamento, até aquele saudável, se não for bem gerenciado, pode escalar para superendividamento. Na Live BC desta semana, Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central (BC), mostrou como reconhecer os sinais do superendividamento e o que fazer para evitá-lo. Além [...]