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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com audiências públicas sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/2023). Autor do plano, o relator da LDO 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que os parlamentares terão que adaptar a peça orçamentária às mudanças [...]
Medida prevista em lei aguarda a regulamentação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/60770/vale-refeicao-e-alimentacao-ministerio-pode-adiar-portabilidade/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O governo Federal está em processo de depuração das irregularidades presentes no cadastro do Bolsa Família. Até o mês de julho, cerca de 934 mil beneficiários que alegavam viver em situação de isolamento foram desvinculados do programa. Essa categoria havia aumentado de maneira artificial durante a implementação do Auxílio Brasil, passando de 15% para 27% [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um benefício cercado por polêmicas, já que, embora seja um recurso proveniente dos esforços dos trabalhadores, estes não têm plena liberdade para retirá-lo conforme suas vontades. As discussões em torno do saque ganham destaque devido ao fato de que para muitos, o FGTS é tratado [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nesta segunda-feira (7), o estudo de caso sobre os impactos da Reforma Tributária em empresas de serviços contábeis. O documento foi elaborado pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária, composto por especialistas da autarquia. O relatório tem o objetivo de esclarecer de forma técnica os reflexos da Proposta [...]
Conheça os detalhes sobre a proposta de aumento do salário mínimo e seus possíveis desdobramentos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/60768/governo-planeja-salario-minimo-de-r-1-421-em-2024/Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes da Frente Nacional dos Prefeitos nesta terça-feira (8). Eles entregaram sugestões para o texto da PEC 45/2019, que trata da reforma tributária.Os municípios estão preocupados com uma possível perda de arrecadação. por Agência Senado O post Reforma tributária: Pacheco recebe sugestões de prefeitos apareceu primeiro em ContNews. [...]
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) reiterou nesta terça-feira (8) seu apoio à proposta do governo federal para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca — segmento que inclui refrigerador, freezer, aparelho de ar condicionado, lavadora de roupa, fogão, forno e micro-ondas e outros. Ele considera que a medida constituirá auxílio [...]
Após reunião com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), nesta terça-feira (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o papel da Casa revisora é este: olhar os números, discutir com o país inteiro e poder levar ao conhecimento de todos o impacto de cada exceção”. O ministro entregou análise [...]
O ecossistema de startups australiano está cada dia mais aquecido. De acordo com o relatório Global Startup Ecosystem Report 2023 (GSER 2023), publicado pela Startup Genome, duas cidades da Austrália aparecem entre os 50 principais ecossistemas de startups do mundo – Sydney, capital do estado de Nova Gales do Sul, e Melbourne, capital de Victoria. [...]
Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou [...]
É comum que Pessoas Físicas (PFs) e Jurídicas (PJs) residentes no Brasil busquem oportunidades de obter crédito externo para financiar suas atividades operacionais, investimentos ou necessidades pessoais. No entanto, o que às vezes elas se esquecem é que, ao realizar este tipo de operação, é necessário cumprir algumas regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil [...]
O Brasil conseguiu evitar prejuízos em torno de R$ 6,2 bilhões com a não confirmação de tentativas de fraude por meio de compras online e pagamentos digitais, que representaram 4% do total de pedidos analisados de janeiro a junho deste ano. É o que revela a Pesquisa Censo da Fraude realizada pela Konduto, empresa antifraude para pagamentos online da [...]
A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (9) para debater os planos do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Leia também: FGTS: Comissões Debatem Possibilidade De Fim Do Saque-Aniversário Instituído pela [...]
Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada nesta segunda-feira (7) à noite pelo governo à Comissão Mista de Orçamento [...]
