A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 [...]
Nesta sexta-feira, dia 14, começa a ser pago mais uma rodada do Auxílio Gás para as famílias de baixa renda. Os beneficiários receberão um valor de 100% do botijão de gás de cozinha. O benefício é pago juntamente com o Bolsa Família. Segundo o Governo Federal, o valor a ser pago na próxima parcela corresponde [...]
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) podem ter direito de receber um adicional de 25%. Neste caso, o aposentado por invalidez precisará comprovar que necessita de ajuda de uma terceira pessoa para realizar suas tarefas diárias. O adicional não é liberado para [...]
Por Daniel BruceComunicação CFC Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Receita Federal do Brasil (RBF) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) do Ministério Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reuniram-se, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), para discutir o andamento do Acordo de Cooperação Técnica [...]
Ser pai ou mãe é um direito de qualquer cidadão. Quando uma trabalhadora vai ter seu filho, imediatamente entra com o pedido de licença maternidade. O pai tem o mesmo direito de solicitar estes dias junto ao novo membro da família. Todavia, o que acontece quando o casal é formado por dois homens? O INSS [...]
O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça um limite para os juros cobrados pelos bancos no cartão de crédito rotativo, não superior à taxa já estabelecida para o cheque especial (8% ao mês hoje, ou quase 152% ao ano). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Dados [...]
Para quem gosta de curtir um feriadão, já pode arrumar as malas. No dia 21 de abril, é comemorado em todo o Brasil o Dia de Tiradentes. Neste dia se comemora a morte do militar que teve importante participação na Inconfidência Mineira: Joaquim José da Silva Xavier. Para a alegria de todos, 21 de abril [...]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (11), o policial penal Marcelo de Lima por homicídio triplamente qualificado. No sábado, 1º de abril, após a partida entre Flamengo e Fluminense, pelo Campeonato Carioca, no estádio do Maracanã, Marcelo atirou por nove vezes de pistola automática contra os torcedores do Fluminense Thiago [...]
Hoje, quarta-feira, dia 12, termina o prazo para o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar manifestação final na ação que pode levar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ficar inelegível. O caso se refere a uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em que alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido [...]
O mês de março registrou um número recorde de empresas abertas no Estado de São Paulo. Foram mais de 30 mil novos registros de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1998. Os dados são da Junta Comercial do Estado de São [...]
De acordo com divulgação da Anasps, o Ministério da Previdência Social informou que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda está em estudo. O tema é um dos mais comentados entre os aposentados e pensionistas, no decorrer dos primeiros meses de 2023. Este cenário tornou-se pertinente, pois [...]
Nesta terça-feira, dia 11, a Receita Federal comunicou o término da isenção de impostos de importação para pacotes no valor de até 50 dólares, a fim de evitar a evasão fiscal por parte de empresas de comércio eletrônico. Essa tributação de e-commerces que importam produtos sem pagar os impostos devidos está incluída em um conjunto [...]
Dores intensas pelo corpo, mal-estar, dor de cabeça e febre. Esses são sintomas comuns à dengue, à chikungunya e à zika, arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti que, juntas, já registraram mais de 234 mil casos em todo o estado de Minas Gerais em 2023 e levaram a óbito 43 pacientes. Desse total, a dengue [...]
Fazer ligações indevidas para as polícias Militar e Civil, os bombeiros e o Samu poderá render multa de até R$ 4 mil. É o que estabelece o Decreto nº 44.427/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) nesta quarta-feira (12), e que pune autores de trote. A medida regulamenta a Lei nº 6.418/2019, que define [...]
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