Ainda em setembro, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou que fará uma grande reanálise nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento, popularmente conhecido como pente-fino, tem como principal intuito identificar irregularidades, de modo a garantir que o segurado está habilitado a receber o benefício. 

Na prática, o processo de revisão ocasiona uma série de cancelamentos que afetam milhões de segurados. Segundo as estimativas, o novo pente-fino deve ter uma duração total de 6 meses. Durante este período, os beneficiários dos proventos que serão analisados, devem estar atentos a possíveis notificações do INSS. 

Sobre este último ponto, vale esclarecer que os cortes não ocorrem de maneira imediata, visto que antes de qualquer cancelamento, o segurado recebe uma notificação da autarquia informando que seu benefício está sendo revisado. Os avisos podem chegar por SMS, correspondência ou pela plataforma do Meu INSS. 

Uma vez convocado para a perícia, o segurado tem até 30 dias para apresentar sua defesa, comprovando que atende aos critérios de concessão do benefício, de modo a manter os pagamentos mensais do INSS. Vale lembrar, que as operações do pente-fino, não são procedimentos incomuns e ocorrem com uma certa regularidade. 

Quais são os alvos atuais do pente-fino do INSS?

Conforme o texto publicado no DOU (Diário Oficial da União), estão na mira dos procedimentos de reanálise aqueles benefícios que exigem como critério a perícia médica do INSS. A publicação aponta como alvo do pente-fino, os seguintes proventos: 

• Benefício por incapacidade temporária – auxílio-doença; 
• Benefício por incapacidade permanente – aposentadoria por invalidez; 
• Benefícios de prestação continuada – BPC/Loas. 

Ainda sim, vale ressaltar que não são todos os segurados que passaram pelo processo de reanálise anunciado. Em suma, a grande revisão somente será aplicada nos seguintes casos: 

• Aposentadorias por invalidez e auxílios-doenças que não apresentam algum indício de reabilitação ou alta programada, que estão há mais de 6 (seis) meses sem passar pelo exame pericial; 
• Beneficiários do BPC que não passam pelo processo de reanálise há mais de 2 (dois) anos. 

Defesa prévia 

Quem se enquadra nestes perfis anteriormente citados, não precisa entrar em alarde, pois, como já dito, nenhum segurado incluído na lista irá perder o benefício imediatamente. Isto porque, o titular do benefício que está passando pela revisão, será devidamente notificado que ele está submetido ao pente-fino. Ainda sim, é importante estar atento ao comunicado que pode chegar pelos seguintes canais: 

• SMS – mensagens de texto; 
• Correspondência – cartas; 
• Site ou aplicativo do instituto – Meu INSS; 
• Caixa eletrônico do banco em que o benefício é pago. 

Mediante o recebimento da convocação, basta que o segurado apresente informações divergentes às encontradas pela autarquia. Sendo assim, é de suma importância que a pessoa reúna todos os documentos necessários para comprovação, e responda o INSS no prazo estipulado de 30 dias para defesa prévia. 

Vale ressaltar que até que a defesa seja enviada os pagamentos ficarão suspensos. Caso a documentação solicitada não seja enviada dentro do prazo, o benefício, então, será cancelado, dificultando assim o processo para reaver os repasses.

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Fonte: Jornal Contábil
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