Deixar de pagar as contribuições mensais do INSS podem ter vários motivos: demissão, autônomos por motivos de doença, entre outros. A má notícia é que quem fica algum tempo sem fazer contribuições perde acesso a uma série de benefícios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Além disso, o acesso à aposentadoria no futuro fica mais difícil e distante.
A boa notícia é que esse término ao acesso aos benefícios não se dá imediatamente. Isso só vai acontecer de três a 36 meses depois, dependendo do benefício e da situação do trabalhador.
A este tempo é chamado de período de graça. Quer saber mais sobre como funciona? Acompanhe
Quanto tempo é possível ficar sem pagar e manter cobertura?
Isso vai depender de certos aspectos. Vejamos:
- Até três meses – Se o segurado tiver parado de pagar porque foi incorporado às Forças Armadas aos 18 anos para prestação do serviço militar obrigatório.
- Até seis meses – Quem é segurado facultativo, ou seja, que não têm renda ou que exerce atividade não remunerada, como estudantes, donas de casa ou desempregados.
- Até um ano – Autônomos ou trabalhadores com carteira assinada que forem demitidos, pedirem demissão, tiverem contrato de trabalho suspenso ou estiverem de licença não remunerada; quem recebeu auxílio-doença ou salário maternidade e depois não retomou os pagamentos ao INSS; quem recebeu auxílio-doença porque teve uma doença contagiosa e não voltou a contribuir após o fim do auxílio; quem estava preso, e não voltou a contribuir após ser solto.
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Como ficam os desempregados?
Normalmente, quem perde o emprego deixa de ser segurado do INSS após 12 meses sem pagamento. Mas o prazo pode ser prorrogado e chegar a 24 meses se antes o trabalhador já tiver feito 120 contribuições ao INSS, sem interrupção ou se tiver feito menos de 120 contribuições, sem interrupção, mas comprovar que está desempregado.
O período ainda pode ser estendido para 36 meses se o trabalhador já tiver feito mais de 120 contribuições, sem interrupção, e comprovar que está desempregado.
Como saber se ainda sou segurado?
O trabalhador pode consultar a condição de segurado ao acessar o extrato de contribuições do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) por meio do site ou do aplicativo Meu INSS ou do telefone 135.
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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil