Finalmente o tão esperado abono salarial referente a 2021 já tem datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os saques ocorrem a partir de fevereiro e, com isso, 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial.

De acordo com o calendário aprovado para o PIS, a cada mês são feitas liberações de dois lotes e o trabalhador pode receber até um salário mínimo de abono.

O abono referente ao ano de 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro e fevereiro. Os saques são liberados gradativamente até o dia 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote, para aniversariantes de novembro e dezembro. 

Calendário do PIS

Veja a seguir os meses de nascimento e a partir de que data pode ser feito o saque:

• Janeiro 15/02/2023; 
• Fevereiro 15/02/2023;
• Março 15/03/2023; 
• Abril 15/03/2023; 
• Maio 17/04/2023; 
• Junho 17/04/2023; 
• Julho 15/05/2023; 
• Agosto 15/05/2023; 
• Setembro 15/06/2023; 
• Outubro 15/06/2023; 
• Novembro 17/07/2023; 
• Dezembro 17/07/2023. 

Também para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os lotes são liberados entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, respectivamente, seguindo o número final de inscrição do beneficiário.

Tanto para o PIS quanto para o Pasep, o prazo para sacar o abono salarial termina no dia 28 de dezembro de 2023.

Leia também: Abono salarial PIS/Pasep: Veja quem vai receber em 2023

Calendário do Pasep

  O Ministério do Trabalho informou que mais de 440 mil trabalhadores possuem valores disponíveis para o Pasep, num total de R$ 387 milhões. Veja as datas a seguir:

• Final 0 15/02/2023; 
• Final 1 15/03/2023;
• Finais 2 e 3 17/04/2023;
• Finais 4 e 5 15/05/2023; 
• Finais 6 e 7 15/06/2023; 
• Finais 8 e 9 17/07/2023. 

Quem tem direito ao abono PIS/Pasep? 

O abono salarial PIS/Pasep é um benefício governamental destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Como qualquer outro abono da rede nacional, o valor do benefício é baseado no salário mínimo.

 Neste caso específico do abono 2023, todo brasileiro que trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2021, receberá o equivalente ao salário mínimo. 

O valor do saque Pis/Pasep é limitado a um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses e é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados.

Para se qualificar ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos, ter trabalho o mínimo de 30 dias em 2021, e ter recebido uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. 

Quem não tem direito ao abono Pis/Pasep?

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito.

Leia também: Saiu! Tabela do seguro-desemprego 2023 e novo valor do PIS/Pasep

Como sacar o PIS/Pasep?

Trabalhadores com conta-corrente ou caderneta poupança na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil recebem o crédito diretamente em conta. Os demais podem procurar os bancos para o saque, levando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep. Esse número pode ser checado no site do Meu INSS, pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS e no aplicativo Caixa Trabalhador.

Também é possível ter acesso ao valor pelo aplicativo Caixa Tem, ou usando o Cartão do Cidadão com senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas e postos Caixa Aqui.

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Fonte: Jornal Contábil
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