Muitos trabalhadores perderam seus empregos, sendo demitidos sem justa causa, entre 20 de março a 31 de julho de 2020. Estas pessoas poderão receber mais duas parcelas extras do seguro-desemprego.

Na verdade, a extensão das parcelas extras do seguro-desemprego é uma forma  encontrada pelo governo para ajudar os trabalhadores que acabaram sofrendo com os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Economia resolveu atender um pedido do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Lembrando que o Codefat é ligado ao Ministério da Economia e que tem como participantes, o governo, empresários e trabalhadores.

Beneficiados

Sendo aprovada, a medida deverá beneficiar quase 2,8 milhões de trabalhadores brasileiros, que deverá ter um custo de R$ 7,3 bilhões. A prorrogação está pra ser votada hoje, contudo algumas fontes informaram que a reunião que decidiria sobre a prorrogação foi adiada para o dia 4 de novembro, estamos tentando contato com o Codefat para conseguir confirmar a data específica.

Atualmente

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, terá direito de três a cinco parcelas do benefício, sendo que dependerá do tempo trabalhado na empresa contratante, e de quantas vezes foi realizado o pedido do seguro-desemprego.

Proposta

Os pagamentos extras vão depender, de acordo com a proposta, da data de demissão e de quantas parcelas o segurado teria direito sem o valor extra.

Fique atento: quem foi demitido em julho e já teria direito a cinco parcelas não receberá os valores extras.

O que falta para aprovação

Será preciso dez votos favoráveis, para que a proposta seja aprovada. Sendo que os trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais, outros seis, e os conselheiros que foram indicados pelo governo, mais seis votos.

Sendo aprovado pelo Codefat no dia 4 de novembro, o governo deverá criar uma Medida Provisória e enviá-la ao Congresso Nacional para que assim seja aberto um crédito extraordinário no Orçamento para conseguirem recursos para o pagamento das parcelas extras do Seguro-Desemprego.

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Fonte: Jornal Contábil
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