Daqui a pouco mais de duas semanas o Governo Federal editará uma nova Medida Provisória definindo o novo reajuste do salário mínimo para 2022. A expectativa do Ministério da Economia é que o piso nacional fique em R$ 1.210,44 a partir de janeiro, ou seja, uma alta de R$ 110,44 frente aos atuais R$ 1.100.

Reajuste salarial

O cálculo do novo salário mínimo utilizará como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado pelo governo para medir os níveis de inflação do país.

Ou seja, o salário mínimo de 2022 será reajustado não para garantir um aumento real de renda para os cidadãos, mas sim para que os brasileiros não percam o poder de compra frente aos avanços da inflação.

Vale lembrar ainda que devido aos avanços da inflação ao longo de 2021, os brasileiros que recebem um salário mínimo perderam R$ 93 em poder de compra ao longo do ano, conforme apurado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Sendo assim, o novo salário mínimo no valor de R$ 1.210,44 não será suficiente para trazer um ganho financeiro aos trabalhadores, mas sim, para corrigir a defasagem acumulada pela inflação até então.

Quando o segurado do INSS começa a receber o reajuste em 2022?

No caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o reajuste nos valores dos benefícios vão começar a ser pagos já em janeiro, no entanto, receberão o reajuste a partir de janeiro apenas os segurados que recebem um salário mínimo.

Já os segurados que recebem o benefício com valor superior a um salário mínimo, o pagamento dos benefícios reajustados começa apenas em fevereiro.

A situação ocorre, pois, o INSS determina dois calendários de pagamentos aos segurados, onde os segurados que recebem um salário mínimo começam a receber primeiro, e no final do mês, já os segurados que ganham mais recebem nos primeiros dias úteis do mês seguinte.

Confira a tabela de pagamentos dos benefícios do INSS para 2022:

Calendário para segurados que recebem um salário mínimo

Calendário para segurados que recebem mais de um salário

Atenção! O pagamento referente a dezembro que será pago em janeiro diz respeito a folha de pagamentos do mês de dezembro, sendo assim, será pago ainda com o valor do atual benefício, sem reajustes.

Quando o trabalhador começa a receber o reajuste em 2022?

O reajuste salarial é um direito previsto anualmente para todos os trabalhadores, segundo acordo firmado entre profissionais e seus respectivos sindicatos, que agem segundo a Convenção Coletiva de Trabalho.

Assim, no caso dos trabalhadores, após o acerto do percentual entre empresa e sindicatos, os empresários devem calcular os novos salários e efetuar o pagamento retroativo à data-base.

A data estipulada pode variar entre as categorias profissionais, tendo como data-base o 1º dia do mês referente. No caso da categoria dos metalúrgicos, por exemplo, a data-base seja em outubro, isso significa que as definições passaram a contar a partir desse mesmo dia.

No caso das convenções coletivas a serem utilizadas podem variar conforme o local da prestação de serviço do empregado. Isso, devido à diferença de custo de vida de cada localidade, assim os reajustes e quando serão aplicados podem variar de Estado para Estado.

As convenções e acordos coletivos podem ser consultados no Sistema  Mediador da SRT – Secretaria de Relações do Trabalho.

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Fonte: Jornal Contábil
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