Houve tratativas sobre parcerias em Cidadania Fiscal com possibilidades de conexão a ações de conformidade fiscal e atendimento ao contribuinte na Bahia.

Com execução nacional do projeto – no âmbito externo à Receita Federal – iniciado pela Delegacia da Receita Federal em Aracaju (SE), por ocasião do Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, houve avanço em tratativas para parcerias na Bahia.

No dia 20 de setembro, a Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (BA) e, a Receita Federal na Bahia, discutiram parcerias em Cidadania Fiscal com possibilidades de conexão a ações de conformidade fiscal e atendimento ao contribuinte, especialmente para:

1. Fortalecimento do NAF;

2. ⁠Inclusão da Cidadania Fiscal nas licenciaturas;

3. ⁠Transformar mercadorias;

4. ⁠Fortalecer conformidade fiscal de municípios;

5. ⁠Ampliar conhecimentos a respeito das possibilidades de destinações do imposto de renda.

Os pontos centrais das conversas foram parcerias possíveis no âmbito do projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal na Extensão e no Currículo Escolar” e do projeto da UESC “Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras – AGIR”.

Pela UESC participou o Pró-Reitor de Extensão Cristiano Bahia e, pela Receita Federal participaram o superintendente regional Francisco Lessa, os delegados em Feira de Santana e em Vitória da Conquista, respectivamente Gustavo Breitenbach e Arthur César Leone, as responsáveis nacional e regional pela Cidadania Fiscal, Ana Paula Sacchi Kuhar e Marirone Lima e, os representantes de Cidadania Fiscal das três delegacias na Bahia (Marcos Cafezeiro em Salvador, Manoel Mendes em Feira de Santana e, Raul Cabadas em Vitória da Conquista).

Como encaminhamentos ficaram definidos:

1. Avanços em tratativas para parceria formal por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre UESC e Receita Federal;

2. ⁠Apresentação do projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal na Extensão e no Currículo Escolar” em eventos para universidades estaduais, coordenadores de graduação da UESC e fóruns de gestores municipais no âmbito do projeto AGIR da UESC (novembro 2024);

3. ⁠Avanços quanto à inclusão da Cidadania Fiscal nos Currículos das Licenciaturas e outras graduações da UESC;

4. ⁠Estudos de projetos de transformação de mercadorias apreendidas pela UESC;

5. ⁠Fortalecimento e ampliação das ações do NAF UESC.

O evento ocorreu de forma híbrida, sendo a parte presencial abrigada pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana (BA).

por Receita Federal