A Receita Federal liberou a consulta ao Programa Receita Sintonia para mais 666 mil empresas classificadas no grau “C” (conformidade entre 80% e 90%) a partir de 6 de outubro. Essa nova etapa eleva o total de empresas com classificação disponível para 2.334.430.

O programa tem como objetivo estimular o bom comportamento fiscal, premiando contribuintes regulares com tratamento diferenciado.

Benefícios

Empresas com o grau máximo (“A+”) têm acesso a vantagens como:

• Prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos.
• Ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso), para prevenir e solucionar controvérsias.

Nesta fase piloto, o programa inclui empresas ativas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, além de entidades imunes e isentas. A consulta de sua posição pode ser realizada pelo portal de negócios da Redesim.

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• Receita libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

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