O presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nese, é enfático ao dizer que a proposta de unificação de impostos das PEC 45 e 110, que prevê a criação do IVA (Imposto de Valor Agregado), vai aumentar a carga tributária do setor de serviços e isso vai ser um “tiro no pé” da própria indústria – o setor que, em tese, seria mais beneficiado com a proposta.

“Hoje, 40% dos custos do setor industrial são serviços e cada vez mais a indústria consome serviços na produção. Se você onerar um setor que tem tanta representatividade na fabricação de produtos, vai dar um tiro no próprio pé”, afirma.

Nese argumenta que o setor de serviços é responsável por mais de um terço da atividade econômica do país (74%, para ser mais preciso), dos impostos recolhidos (72%), conforme Proposta da CNS de Desoneração da Folha de Pagamentos. Outro dado mencionado pelo dirigente é que a geração de empregos no setor chega a 72% da economia.

Carga tributária

A criação de um IVA (Imposto de Valor Agregado), como estabelecido nas duas PECs, resultaria em uma carga tributária de 25% não cumulativa para todos os setores. Em março, Armando Monteiro, conselheiro e ex-presidente da CNI (Confederação Nacional da Industria), disse que a indústria paga cerca de 42% de impostos, em média, enquanto o setor de serviços tem uma carga média de 20%. Na prática, representa uma transferência de carga tributária da indústria para serviços, critica Nese.

O dirigente ainda cita que alguns segmentos de serviços têm uma carga bem menor, de 4,72%, e a criação do IVA representaria aumento de carga para o principal setor da economia e o que gera mais empregos. “O setor que mais gera empregos é o de serviços, enquanto a indústria só diminui porque está cada vez mais automatizada e sendo substituída por serviços. Estamos falando de logística, informática e vendas”, compara.

Desoneração da folha

Para o setor de serviços, o melhor sistema seria a desoneração da folha de pagamentos. Nese explica que a proposta da CNS é a criação de uma alíquota de 0,74% sobre movimentações financeiras (uma espécie de nova CPMF), o que reduziria o impacto do IVA e desoneraria a folha de salários das empresas. Dessa forma, o imposto seria todo pago apenas pelo consumidor e no final da cadeia produtiva.

É uma forma mais eficiente de tributação, já que a cadeia produtiva de serviços é muito menor do que a indústria. Como o principal custo é de mão de obra, há menos créditos a receber oriundos da compra de insumos. “Nossa proposta vai manter a empregabilidade do setor”, segundo o dirigente.

Simplificação

A proposta também traz simplificação tributária, pois a cobrança sobre movimentação financeira eliminaria uma série de burocracias, segundo Nese. “Sem imposto sobre determinados produtos ou eventos da folha, não precisaríamos de Dirf, Darf e registro de Caged. Eliminaríamos muitos relatórios que as empresas enviam ao governo para ele saber se você pagou imposto ou não, e fazer o cruzamento de informações.”

A premissa da proposta é diminuir a carga tributária sobre o trabalho e, com isso, estimular a geração de empregos, conclui Nese.