O que mais se comenta no momento é uma possível mudança no seguro-desemprego. Os trabalhadores já estão preocupados e querem saber mais detalhes sobre o assunto. Neste texto vamos desfazer suas dúvidas. 

O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

A Caixa Econômica Federal atua como Agente Pagador do Seguro-Desemprego, cujos recursos são custeados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

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Quem tem direito ao seguro-desemprego?

Veja quem possui direito ao benefício:

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
• Pescador profissional durante o período do defeso;
• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

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Como solicitar o seguro desemprego?

Para o trabalhador solicitar o seguro-desemprego pode ter três opções:

Primeiro ele deve estar atendendo aos pré-requisitos para poder ter direito ao benefício. O pedido pode ser feito das seguintes formas:

pelo site, através da plataforma do Emprega Brasil, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou se deslocando até a agência do trabalhador da sua cidade.

Em todos os casos é preciso estar com os documentos pessoais (RG ou CNH, CPF e do número do protocolo do termo de rescisão de contrato).

Depois que o pedido for concluído, deverá aguardar a aprovação, espera pode ser de 30 dias após a solicitação para ter acesso ao dinheiro.

O que vai mudar no seguro desemprego em 2023?

O que realmente vai mudar no seguro-desemprego em 2023, é o valor que será pago ao trabalhador que solicitou o benefício. O seguro-desemprego tem como base o salário mínimo para atualizar o reajuste do valor que será pago ao trabalhador.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral prometeu reajustar o salário mínimo com um valor acima da inflação. Tudo indica que o salário possa subir de R$ 1.212 para R$ 1.320,00. Aumentando o piso nacional também o valor do seguro-desemprego será reajustado.

O valor do seguro-desemprego é definido de acordo com a média salarial dos últimos três meses, considerando o reajuste do salário mínimo, definindo assim um percentual que não seja menor que o piso nacional vigente.

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Fonte: Jornal Contábil
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