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Licenças são concessões ao trabalhador que por algum fato precisa se ausentar do trabalho por um período determinado, o conhecimento da lei dá ao trabalhador a tranquilidade necessária para tirar sua licença quando preciso, conheça as principais licenças prevista na lei trabalhista: Licença maternidade O artigo 392 da CLT determina: “A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 [...]
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre. No [...]
O que muitas mamães que tiveram o salário maternidade negado pelo INSS deveriam e precisam entender é que não basta apenas protocolar o pedido e aguardar a carta de concessão em suas casas, é preciso ir muito além disso, tais como: apresentar as provas corretas, acompanhar a tramitação do requerimento e ficar atento para atender eventuais [...]
Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, ao se ausentar para a licença maternidade, a mulher tem direito a receber uma remuneração mensal. Vale lembrar ainda que esse benefício vale tanto para mulheres que tiveram filhos quanto para os que adotaram. Por isso, aprenda como solicitar esse benefício e aproveite esse dinheirinho extra [...]
Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, ao se ausentar para a licença maternidade, a mulher tem direito a receber uma remuneração mensal. Vale lembrar ainda que esse benefício vale tanto para mulheres que tiveram filhos quanto para os que adotaram. Por isso, aprenda como solicitar esse benefício e aproveite esse dinheirinho extra [...]
Você já deve saber que a mulher que está trabalhando, e se afasta do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, tem direito ao salário-maternidade; não é mesmo? Talvez, o que provavelmente você ainda não saiba é que, também, a desempregada tem direito ao salário-maternidade. Portanto, é sobre isso que iremos abordar aqui nesse artigo! Vamos lá entender [...]
A licença maternidade ou o salário maternidade são os direitos legais de toda mulher empregada em período pré ou pós-gestacional. E apesar de ambos serem benefícios com conceitos diferentes, a permissão da licença maternidade está diretamente ligada ao pagamento do benefício previdenciário, que é o salário maternidade. O auxílio ou salário maternidade é a remuneração recebida pela [...]
Para se ausentar do trabalho sem ter prejuízo em seu salário, o colaborador pode solicitar uma licença CLT. Isto significa que há casos em que o colaborador tem o direito de se afastar, de acordo com a previsão das leis trabalhistas vigentes. Por este motivo, o profissional de RH precisa conhecer quais as licenças previstas nas Consolidações [...]
A licença-maternidade e a licença-paternidade são benefícios aos colaboradores que se tornaram pais e que são segurados do INSS. Mesmo as pessoas que, no momento, estão desempregadas, mas que continuaram a recolher a contribuição à previdência, têm direito a receber estes benefícios. No entanto, as regras para a aplicação e como funcionam ainda geram dúvidas para [...]
Para o bom funcionamento de uma rotina da empresa, é indispensável estar sempre em dia com os direitos trabalhistas. Além de evitar multas e ações judiciais, alguns erros por menor que seja pode causar grandes prejuízos financeiros para as empresas. Entenda como algumas atitudes e decisões podem ajudar a evitar prejuízos com a folha de [...]
A modalidade MEI (Micro Empreendedor Individual) é a porta de entrada para milhares de brasileiros que desejam sair da informalidade. Suas características principais são o valor acessível no que diz respeito ao recolhimento de impostos e a facilidade de fazer as declarações. Porém, isso não significa não estar sujeito a infrações. As regras que determinam o que [...]
Licença maternidade e estabilidade de gestante são dois assuntos importantes que geram muitas dúvidas nos empregadores e nas mulheres que trabalham com carteira assinada e precisam usufruir desses direitos legais para que possam ter a tranquilidade de cuidar dos filhos após o parto. A vigência da reforma trabalhista aumentou as dúvidas envolvendo os institutos. Mas, afinal, o [...]
A licença-maternidade é um benefício garantido na Constituição Federal para todas as mulheres que sejam contribuintes da Previdência Social (INSS). Através desse benefício, as mulheres tem o direito de se ausentar do trabalho no mínimo por 120 dias (4 meses) sem o risco de perdas salariais. Programa Empresa Cidadã Na prática a mamãe tem 5 meses de estabilidade após o [...]
A legislação trabalhista confere uma série de direitos relacionados à questão da licença-maternidade, no intuito de amparar legalmente a gestante. É durante os primeiros meses de vida do bebê que é construída uma ligação afetiva mais forte entre ele e a sua mãe, bem como é nesse período que a mulher se dedica exclusivamente à amamentação. [...]