O conselho do FGTS deliberou a favor da reforma do programa tendo em vista poder equilibrar a crescente inflação no país. Atualmente o valor em grandes cidades como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro está na casa dos R$240 mil. 

A proposta foi aprovada com unanimidade. A previsão é de que o reajuste alcance o percentual de 10% para capitais e regiões metropolitanas, as demais regiões deverão receber reajustes proporcionais.

Teto do programa Casa Verde e Amarela

O programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional visa contemplar os cidadãos brasileiros, disponibilizando moradias de fácil acesso e dignas para promover uma melhora na qualidade de vida desses indivíduos. 

Na última segunda-feira (13), o conselho curador responsável pelo programa votou a favor do ajuste no teto do programa. A medida busca alcançar o índice de inflação atual das obras.

A proposta prevê o ajuste de 10% para capitais e regiões metropolitanas, em cidades com até 100 mil habitantes o percentual pode chegar a 15%, já em locais onde a população é de 20 a 50 mil o ajuste fica na casa dos 10%. As cidades com menos de 20 mil habitantes não foram incluídas no ajuste. 

O ajuste foi concedido graças a reclamações da indústria imobiliária que não queria manter os investimentos no programa devido aos custos dos materiais, as margens de lucro do Casa Verde e Amarela já não estavam em pé de igualdade com os gastos.  

Último ajuste aconteceu a quatro anos

O último ajuste no programa Casa Verde e Amarela aconteceu no ano de 2017, a quatro anos atrás. Desde então só foram promovidas pequenas alterações em pontos específicos, a medida de alteração só deverá entrar em vigor no ano de 2022. 

O Índice Nacional de Custo de  Construção (INCC) disparou nos últimos tempos, os dados apontam para 17,3% de acúmulo registrado nos últimos 12 meses. O elevado custo de materiais tornara inviável para as construtoras continuarem participando do Programa Federal. 

O ajuste não chega a cobrir totalmente o custo dos insumos utilizados na construção, contudo, já ajuda a manter algumas construtoras no programa. 

Outra medida adotada pelo conselho foi o aumento do subsídio para famílias com renda mensal até R$2 mil, o percentual de ajuste do subsídio será de 0,25%. Dessa forma as famílias que integram a Faixa 1 poderão ter as parcelas reduzidas.

O ajuste do subsídio deve impactar o fundo do FGTS em R$460 milhões. Já as casas do programa orçadas atualmente na faixa dos R$240 mil poderão custar R$270 mil. 

Como mencionado, as medidas só começarão a valer no ano que vem, o colegiado do programa ainda deve publicar as disposições e o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa regulamentar a proposta dentro de um prazo de 30 dias.

Já a Caixa Econômica Federal, entidade responsável por operar o programa, terá mais 30 dias para efetuar as próprias regulamentações. 

É válido ressaltar que o ajuste não satisfaz todos os representantes do setor imobiliário, mas ajuda a manter a participação no programa habitacional. 

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Fonte: Jornal Contábil
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