O trabalhador até 2020 vinha recebendo normalmente o abono salarial PIS/Pasep, no entanto, a pandemia do novo coronavírus causou uma mudança extrema na forma de liberação do benefício.

Em 2021, o trabalhador deveria ter recebido o abono referente ao ano-base 2020, porém, esse pagamento foi adiado para 2022, atrasando o calendário do programa.

No ano passado, o pagamento do PIS/Pasep destinado ao trabalhador de carteira assinada e ao servidor público foi adiado para 2022.

A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, (Codefat). 

Sendo assim, o calendário referente ao abono 2020 foi liberado em fevereiro de 2022 e terminando em 31 de março deste ano.

Essa mudança empurrou o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 para o ano que vem.

Quem tem direito ao PIS?

Os trabalhadores com carteira assinada recebem o abono salarial PIS (Programa de Integração Social) e o servidor público tem direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Para ter direito ao benefício é preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano de 2021 com carteira assinada;
• Ter recebido até dois salários mínimos em 2021;
• Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.

Qual será o do abono salarial em 2023?

Embora ainda não tenha um calendário oficial para o ano que vem, o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021, pode ter seus valores estimados para o ano que vem.

O benefício tem como base para liberar o pagamento o salário mínimo. Por isso, estima-se que o piso deverá subir para R$ 1.294, desta forma, o pagamento do abono vai estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.294 (parcela máxima). Porém, é bom lembrar que essa é só uma estimativa, até porque o Governo Federal só vai divulgar o novo piso nacional em janeiro de 2023.

O empregado com carteira assinada recebe o PIS de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021. Quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.

Previsão

Levando em conta que realmente o salário mínimo seja reajustado de R$ 1.212 para R$ 1.294, o trabalhador vai receber o PIS de acordo com o tempo que exerceu suas atividades em 2021.

Por exemplo:

Quem trabalhou 30 dias em 2021 vai receber o valor de R$ 108

Quem trabalhou dois meses com carteira assinada vai receber R$ 216

A pessoa que trabalhou 9 meses com carteira assinada receberá R$ 972

E quem trabalhou 12 meses seguidos receberá um salário mínimo, que poderá ser de R$ 1.294. Lembrando que esses valores são apenas uma estimativa.

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Fonte: Jornal Contábil
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