Durante mais um ano de pandemia que estamos enfrentando, o Governo Federal liberou uma série de medidas para contenção dos avanços da doença bem como para controlar os seus efeitos na pandemia.

Quando falamos em medidas adotas pelo governo podemos listar o auxílio emergencial, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, uma nova rodada do Pronampe, entre outras.

Apesar de ter servido como estímulo tanto para os trabalhadores, desempregados e até mesmo para as empresas, alguns outros benefícios estão na lista de espera do brasileiro, todavia, ao que tudo indica o governo deve parar por aqui.

A próxima mudança importante que podemos ter muito em breve no que diz respeito a assistência financeira é com a reformulação do Bolsa Família prevista para agosto. Sendo assim, hoje falaremos sobre alguns benefícios que ainda estão sendo aguardados pelos trabalhadores, mas que de fato não serão mais oferecidos este ano.

Saque Emergencial do FGTS

O saque emergencial do FGTS é uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores, apesar de pouco divulgada este ano, o saque emergencial que no ano passado permitiu que todos os trabalhadores com saldo em conta do fundo pudessem resgatar até um salário mínimo, era previsto para 2021.

Durante o fim dos pagamentos do auxílio emergencial no ano passado, frente a uma forte pressão, o governo federal levantou a hipótese de liberar o saque emergencial também em 2021.

Até mesmo no início do ano, membros do governo afirmaram que seria levantado as informações referentes ao reflexo da pandemia para disponibilizar o saque ainda no começo do ano.

Porém, de lá para cá o governo simplesmente parou de falar sobre o saque e começou a disponibilizar demais benefícios emergenciais. Logo, no final do mês passado o Ministério da Economia enviou uma nota para informar que o saque emergencial aguardado para este ano não seria liberado.

Segundo nota do ministério, diversos outros benefícios com maior impacto econômico e social vieram a ser liberados este ano, como o próprio auxílio emergencial que sozinho já atende cerca de 40 milhões de pessoas.

14º salário do INSS

Diferente do saque emergencial do FGTS, o 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas se quer chegou a ser oferecido no ano passado. A medida, no entanto, ficou popular durante todo o decorrer de 2020 como uma proteção financeira aos segurados do INSS.

A medida foi criada através de uma Sugestão Legislativa e acabou ganhando tanto repercussão que acabou sendo acatada e transformada em um Projeto de Lei que tem como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS).

Mesmo tendo ganhado forte apoio da população em 2020, o mesmo não conseguiu avançar no Congresso Nacional e está a disposição para ser apreciada e aprovada este ano, todavia, assim como no ano passado, apesar de ter apoio da população, a medida não parece ter cativado os parlamentares do governo.

Sendo assim, deve ocorrer como no ano passado, sem apoio, a medida não deve ir pra frente e nem mesmo chegar a ser votada, ficando apenas como uma ótima oportunidade para os aposentados e pensionistas que se quer chegou a ser liberada.

Abono salarial do PIS/Pasep

Diferente dos dois benefícios anteriores, o pagamento do abono salarial é um direito de todo trabalhador previsto em lei e não se trata de uma medida emergencial. Todavia o abono salarial do PIS/Pasep referente aos trabalhadores que atuaram por pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2020 não será mais liberado este ano.

A medida que estava prevista para ser liberada no mês de julho aos trabalhadores foi adiada e deve ser ofertada apenas a partir de fevereiro de 2022. A decisão de adiar o pagamento do PIS/Pasep veio pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), após reunião entre representantes dos trabalhadores, empresas e governo.

Sendo assim, o pagamento do abono salarial ano-base 2020 não será mais pago aos trabalhadores este ano, será necessário aguardar pelo menos mais seis meses para poder ter acesso aos valores.

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Fonte: Jornal Contábil
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