Quem está em processo de aposentadoria e foi beneficiado com o auxílio emergencial, será descontado quando receber o benefício. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoa recebeu um adiantamento ao usar o dinheiro da ajuda federal.

Sendo assim, os futuros aposentados do INSS que receberam o auxílio emergencial, vão ser descontados no valor retroativo do benefício previdenciário. O desconto será automático em uma única parcela.

Lembrando que quem tem direito ao benefício do INSS não pode ter acesso ao auxílio emergencial. Desta forma, quem está em processo de aposentadoria e recebeu o auxílio emergencial, terá que devolver o dinheiro para o governo federal.

Também o aposentado do Instituo Nacional do Seguro Social que recebeu o auxílio emergencial será descontado ao receber o pagamento previdenciário. A medida provisória 1.039, que criou o auxílio em 2021, prevê o desconto neste caso.

A MP e o decreto 10.662, não permiti acumular benefício previdenciário e trabalhista com o dinheiro pago pelo governo na pandemia de covid-19. O Governo Federal alerta que se ocorrer o pagamento acumuladamente, o aposentado deve devolver os valores.

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Fonte: Jornal Contábil
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