Previamente é preciso entender que o Brasil até possui uma alta carga tributária em algumas áreas, como no consumo, todavia, é um dos líderes do imposto baixo, quando o assunto é renda.
Neste sentido, o percentual máximo pago no Imposto de Renda, não só é mais baixo quando comparado com países semelhantes, mas também frente a países mais desenvolvidos. Além disso, o Brasil ainda possui menos faixas de alíquotas do que os demais.
A problemática se dá, pois, já há uma parcela da população que paga o teto, enquanto pessoas com um poder aquisitivo bem maior pagam o mesmo. Neste cenário, os super-ricos pagam impostos bem mais baixos que seus semelhantes em outros países, entretanto, a classe média paga muito mais.
Acontece que trabalhadores que ganham pouco mais de R$ 4.665, já pagam o máximo de 27,5%, e cidadãos os quais possuem rendimentos bem superiores a este valor, também são enquadrados neste grupo, já que a referente faixa corresponde ao teto.
Conforme o sócio-líder para impostos da consultoria KPMG no Brasil, Vinícius Gonçalves, “Se fossem criadas mais faixas, com alíquotas maiores para o topo, uma parcela importante das famílias de classe C e B pagaria menos imposto e o impacto no consumo poderia ser enorme.” explica.
Atual tabela do IR e Reforma Tributária
Atualmente os cidadãos brasileiros aguardam a aplicação das sugestões propostas na reforma tributária no que se refere às alíquotas pagas no Imposto de Renda. Sendo assim, confira como ela está atualmente e como deve ficar a tabela segundo a reforma:
Atualmente
- Quem ganha até R$ 1.903,98: 0,0 (isento)
- De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5%
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%
- Quem ganha acima de R$ 4,664,68: 27,5%
Mediante alterações da Reforma Tributária
- Quem recebe até R$ 2.500: 0,0 (isento);
- De R$ 2.500,01 e R$ 3.200: 7,5%;
- De R$ 3.200,01 a R$ 4.250: 15%;
- De R$ 4.250,01 a R$ 5.300: 22,5%;
- Quem ganha acima de R$ 5.300: 27,5%
As sugestões do projeto de lei referente a reforma, devem ser apresentadas na Câmara dos Deputados em breve.
É notável que apesar da ampliação da taxa de isenção do Imposto de Renda, e o aumento do salário para quem pagava o teto, após a reforma aqueles que possuem supersalários ainda pagam o mesmo. Além disso, a maior fonte financeira dos super-ricos, muitas vezes, vem de seus negócios, em razão disso, a reforma prevê uma taxação de 20% sobre os lucros e dividendos da empresa.
Exposto isso, confira no tópico a seguir um comparativo com outros países, em relação ao teto do IR.
Comparação das taxas do IR com as presentes em outros países
Como visto no tópico acima, nos moldes atuais da tabela do IR, trabalhadores que recebem mais de R$ 4,664,68, o que seria por volta de R$ 56.000 ao ano, já pagam o máximo.
Em países mais desenvolvidos, como Finlândia, Dinamarca e japão é aplicado um teto, o qual pode ultrapassar os 50%, o que por sua vez, corresponde aos impostos praticados por 151 países, segundo o mapeamento da KPMG. A faixa citada, é aplicada, em geral, às pessoas com rendimentos anuais superiores a 520 mil.
No que diz respeito a países com perfil mais semelhante, como o Chile, essa taxa pode chegar a 40%, já bem superior aos 27,5% aplicados no Brasil. Além disso, em nações bem diferentes entre si, como China, EUA e Peru, nenhum deles concede uma taxa superior a 15% para aqueles que recebem a régua brasileira (R$ 4,664,68).
Já no que se refere a parcela da população com um maior poder aquisitivo, em países da América do Sul, o teto já possui uma mordida maior no IR. Neste sentido, exemplos como o Peru, no qual o máximo de 30%, é cobrado àqueles que possuem rendimentos maiores que R$ 50 mil por ano, já no México só quem ganha por volta de R$ 1 milhão paga o teto que é de 37%.
Agora em comparação com vizinho do norte, Estados Unidos, apenas àqueles que ganham mais de R$ 2,6 milhões pagam o teto de 37%, todavia, esse percentual pode chegar aos 50%, já que por lá, alguns estados possuem adicionais.
Enfim, segundo a KPMG, o Brasil estaria por volta da da 66º posição com faixa de teto do IR mais baixa do mundo. Confira uma lista, referente às alíquotas máximas, mais baixas ainda, cobradas em países ao redor do mundo:
- Bahamas e Bermudas (os famosos paraísos fiscais): 0%;
- Rússia: 13%;
- Serra Leoa: 15%;
- Afeganistão: 20%
- Singapura: 22%;
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Fonte: Jornal Contábil
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