É necessário entender, previamente, que todo é necessário que haja uma devida correção no valor do salário mínimo. Sendo esta uma medida que visa evitar a perda do poder de compra do trabalhador frente à inflação.

Conforme a previsão do piso nacional para 2022, o salário mínimo deve sofrer um reajuste de R$ 77, de modo que o valor atingirá R$ 1.177. De acordo com a equipe econômica do Governo Federal, esta correção não refletirá um ganho real, não sendo muito significativo para os trabalhadores brasileiros. 

Neste sentido, caso seja estabelecido este novo valor em 2022, isso manterá o poder de compra do trabalhador nulo, ou seja, assim como não haverá perdas, não significará ganhos. 

Acontece que o aumento do salário mínimo reflete em despesas para os cofres da união. Isto porque, além do impacto direto no próprio valor do piso, diversos benefícios governamentais irão ser afetados, como os concedidos pelo INSS, e  demais de natureza trabalhista, como o abono PIS/Pasep e o seguro desemprego. 

Como o reajuste afeta os benefícios do governo?

Considerando que Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode conceder benefícios com um valor abaixo do salário mínimo. Assim sendo, o reajuste para R$ 1.177 altera diretamente o que será recebido pelos segurados do órgão. 

Assim sendo, todos os benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e auxílios estarão sujeitos a reajustes no seu valor, que deverá ser conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de modo que será acrescentado a diferença de R$ 77 prevista no piso nacional. Confira alguns exemplos de benefícios que serão afetados:

• Aposentadorias;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença); 
• Auxílio-acidente; 
• Pensão por morte; 
• Salário-maternidade; 
• Auxílio-reclusão. 

Cabe salientar que o mesmo acontece em demais benefícios, como o BPC/LOAS, abono PIS/PASEP e seguro desemprego. Isto porque, o cálculo de qualquer benefício parte de um piso nacional, além de nunca poderem ser concedidos em um valor menor que o salário mínimo vigente.

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Fonte: Jornal Contábil
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