O salário mínimo está com um novo valor desde 1° de janeiro de 2022. Passando de R$ 1.100 para R$ 1.212, ou seja, uma alta de 10,18% aplicada de acordo com o avanço da inflação no ano de 2021, tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Embora o novo salário mínimo já esteja em vigor, o trabalhador não sabe quando receberá o pagamento reajustado.
O trabalhador precisa levar em conta que o valor do salário recebido em janeiro corresponde ainda ao valor antigo de R$ 1.100. O reajuste do salário mínimo será pago conforme acordo firmado entre o sindicato da categoria profissional, funcionários e empregadores.
No entanto, quando o salário é reajustado, algumas empresas começam a pagar o novo valor a partir de fevereiro, mas lembrando que não existe uma data oficial para começar a pagar o valor reajustado.
Em alguns casos, o reajuste do salário só ocorrerá em junho, devido a demora de um acordo entre empregados, sindicatos e empregadores. Também deve ser levado em conta que alguns estados possuem um valor de salário mínimo diferente, no entanto, os valores não podem ser abaixo do piso nacional.
Quem tem direito ao reajuste?
O trabalhador com carteira assinada terá direito ao reajuste do salário mínimo, seja o reajuste anual ou através de Convenção Coletiva, realizadas por sindicatos.
O empregador deverá ficar sempre atento quando será realizada a atualização e qual será a definição do percentual.
Muitas empresas possuem funcionários de categorias diferentes, sendo assim, acontecerá Convenções Coletivas distintas.
Sem interferência de sindicatos
No caso de não haver sindicatos para acordos coletivos, as negociações deverão ocorrer através da escolha de um representante. O representante deverá ser um trabalhador da empresa, desde que ela possua mais de 200 funcionários. Ficará a cargo dos funcionários a escolha do representante.
Nos casos em que a empresa possua um número menor de funcionários, ela será a responsável em escolher o trabalhador que será o representante para participar das negociações. Neste caso, pode ser que o reajuste seja determinado após a data-base definida.
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Fonte: Jornal Contábil
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