O 14° salário é algo que vem sendo prometido aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2020. Seria uma forma de beneficiar o segurado devido a pandemia de Covid-19.

Isso porque o 13° salário vem sendo anteciapado desde 2020 e deixando o aposentado sem uma renda extra no final do ano. Em 2022, o goberno também optou em antecipar o abono natalino que teria sua primeira parcerla paga em agosto e a segunda parcela em novembro. No entanto, os aposentados começaram a receber a primeira a partir do dia 25 de abril e terminando no dia 6 de maio. A segunda parcela será paga a partir de 25 de maio e terminará em 7 de junho.

Mais uma vez, os segurados do INSS ficarão sem o dinheiro extra no final do ano. Por isso, se cogita pagar o 14° salário.

O 14° salário será pago caso o Projeto de Lei (PL 4367/2020), que surgiu após uma sugestão legislativa, proposta pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que foi apresentada no Senado Federal no 1° de junho de 2021, seja aprovado.

Na Câmara dos Deputados, foi o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) que recepcionou o PL. Na Câmara, após os procedimentos de praxe, seguiu para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde o texto passou por modificações e depois foi aprovado.

Existe um outro projeto que também sugere a liberação do 14° salário do INSS. Ele foi apresentado em 18 de março de 2021. Trata-se do Projeto de Lei n° 5.641/2020, que tem como autor o deputado federal Aureo Ribeiro. O texto é parecido ao do advogado Sandro. No texto do deputado Aureo, o benefício seria pago em dobro para segurados e dependentes de RGPS até 2023.

No entanto, ainda existe um longo caminho a percorrer, o que significa que os aposentados e pensionistas do INSS, devem não contar muito com a liberação do 14° saláro. E como estamos num ano eleitoral, difcilmente será liberado o pagamento em 2022.  

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Fonte: Jornal Contábil
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