Um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada diz respeito ao seguro-desemprego.

No entanto, apesar de ser um dos principais benefícios pagos aos trabalhadores, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas com relação ao valor que vão receber e quantidade de parcelas.

Ter essas dúvidas é mais que comum, tendo em vista que dependendo do salário que o trabalhador recebia o valor do seguro desemprego pode ser um, enquanto para outra pessoa terá outro valor.

Além disso, dependendo do trabalhador e da quantidade de vezes em que o seguro-desemprego foi solicitado é possível receber três, quatro ou cinco parcelas do benefício.

Condições para receber o seguro-desemprego

Para o trabalhador formal, ou seja, que é contratado por uma empresa e exerce atividade de carteira assinada é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Ter sido dispensado do trabalho sem justa causa;
• Estar desempregado quando for solicitar o benefício;
• Não possuir outra fonte de renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e da
  sua família;
• Não estar nenhum benefício do INSS de prestação continuada,
  com exceção do auxílio-acidente e pensão por morte;

Além disso, para cada solicitação do seguro-desemprego o trabalhador deve ter trabalhado por um período de tempo diferente, vejamos:

• 1ª solicitação: pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses
  imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
• 2º solicitação: pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses
  imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
• 3º solicitação em diante: cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de
  dispensa, quando das demais solicitações.

Valor do seguro-desemprego

O seguro-desemprego é corrigido todos os anos com base nos avanços da inflação e correção do salário mínimo. Nesse sentido, veja quais são os valores pagos pelo benefício em 2022:

• Valor mínimo pago: R$ 1.212,00
• Valor máximo pago: R$ 2.106,08

Para identificar qual será o valor que você poderá receber, será necessário verificar o salário médio recebido nos últimos três meses pelo trabalhador.

Confira a tabela a seguir para conseguir identificar qual será o valor do seu seguro-desemprego:

Ficou com dúvidas do valor? Confira esse exemplo:

Se a média salarial se encontra entre a segunda faixa, o seguro-desemprego será equivalente a 80% do valor encontrado. Por exemplo, uma média salarial de R$ 1.700,00:

• 1.700,00 x 0,8 = 1.360,00

Dessa forma o seguro-desemprego a ser pago para o trabalhador será de R$ 1.360,00 nos próximos meses.

Quantas parcelas posso receber?

Todo trabalhador pode receber entre três a cinco parcelas, contudo, a quantidade de parcelas dependerá do tempo trabalhado. Dessa forma:

• Recebe três parcelas quem comprovar 6 meses trabalhados;
• Recebe quatro parcelas quem comprovar 12 meses trabalhados;
• Recebe cinco parcelas quem comprovar a partir de 24 meses trabalhados.

No caso do trabalhador que solicita o seguro-desemprego pela primeira vez, será necessário que o mesmo tenha trabalhado por pelo menos 12 meses com carteira assinada.

Para solicitar pela segunda vez será necessário ter trabalhado 9 meses. Por fim, para solicitar pela terceira vez em diante será necessário pelo menos 6 meses trabalhados.

Nota! O prazo entre um pedido de seguro-desemprego e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.

Fonte: Jornal Contábil
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