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O 14º salário é um tema que vem sendo discutido desde 2020, quando o país foi afetado pela pandemia da Covid-19. Muitas pessoas foram impactadas com a exigência do isolamento social, de forma emocional, de saúde e também financeira.

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais atingidos. Naquele ano, o governo resolveu antecipar o 13º salário para o mês de abril para ajudar os segurados nas suas finanças. No entanto, eles ficaram sem pagamento extra no final do ano. De lá para cá, o governo vem antecipando 13º dos segurados.

Com o evento da pandemia, em 2020, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou um projeto de lei que autorizava o pagamento do 14º salário aos aposentados do INSS.

O texto acabou sendo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família em setembro e pela Comissão de Finanças e Tributação em novembro do ano passado, o projeto do 14º do INSS estava estagnado na Câmara dos Deputados. 

Neste ano, em março, a proposta foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP) no início de junho, o que tornaria a proposta apta para ser encaminhada para análise no Senado.

 O que ninguém esperava é que fosse acontecer uma reviravolta, fazendo a tramitação do projeto de lei voltar praticamente à estaca zero. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, por decisão, redistribuiu o texto para análise de novas comissões, incluindo as comissões pelas quais já havia sido aprovado ao longo deste ano.

Desta forma, desde 21 de junho deste ano, não aconteceu mais nenhuma movimentação. Agora, o PL aguarda a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisada novamente. 

Como estamos num ano eleitoral, é bem possível que não haja uma chance do 14º salário do INSS ser liberado agora em 2022.

Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

Terão direito ao 14º salário do INSS, caso seja aprovado:

  • Aposentados;
  • Pensionista;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-doença.

Pagamento de agosto 2022

No próximo dia 25 de agosto o INSS estará liberando o pagamento para os aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem um salário mínimo. Já no dia 1° de setembro recebem quem ganha acima de um salário mínimo.

Como consultar o benefício do INSS pelo CPF

Para que você possa consultar os valores e verificar o cronograma com as datas do INSS, basta acessar o aplicativo Meu INSS ou pelo site Meu INSS. Sendo possível conferir o extrato de pagamentos da Previdência Social do mês atual e dos meses anteriores.

Será possível também ter acesso ao seu tempo de contribuição, simular a aposentadoria e agendar ou remarcar perícias médicas.

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Fonte: Jornal Contábil
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