Os aposentados têm ouvido a mesma história desde 2020, quando surgiu a possibilidade de um abono extra para compensar os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, tudo ainda está no papel e nada se resolveu. Por enquanto o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso Nacional.

Mas ainda há um longo caminho a percorrer, aprovação no plenário da Câmara, análise e aprovação no Senado Federal e finalmente sanção presidencial.

Atualmente, o projeto aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o texto, antes de passar pela Câmara. Porém, o projeto de lei precisa ainda precisa passar por diferentes comissões. O que não garante a liberação do pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022.

Como deve funcionar o 14° do INSS?

Os políticos chamam o 14º salário de um benefício emergencial, que deveria ser disponibilizado por apenas dois anos. A proposta original era liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde a pandemia de covid-19 estava em seu auge.

Para os parlamentares, o benefício ainda deve ser pago, visto que os segurados do INSS não tiveram acesso ao auxílio emergencial e receberam apenas a renda mensal normal. Grande parte desse público acabou se endividando para poder auxiliar a família e estão precisando quitar o que devem.  

De acordo com o texto, seria liberado um salário mínimo aos aposentados e pensionistas que ganham exatamente o piso nacional (atualmente em R$ 1.212). Já aos beneficiários que recebem acima deste valor, a quantia paga será de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. 

Chances do benefício sair em 2022

As chances do 14º salário sair neste ano são mínimas, já que o deputado Arthur Lira (Progressista-AL), presidente da Câmara, retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria a apreciação de uma comissão especial. Criando mais dificuldades para o projeto ser aprovado. A pauta agora será reiniciada e deverá passar por análise das comissões que já haviam aprovado a proposta em 2020, além de ser submetidas a novas comissões.

Enquanto os políticos ficam nesse vai e vem, os aposentados e pensionistas já perderam a esperança em relação ao 14º salário. Pois não acreditam mais que o projeto de lei seja aprovado no Congresso Nacional.

No site da Câmara, o PL 4367/2020 que trata do 14º salário do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação.

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Fonte: Jornal Contábil
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