A reforma da previdência fez com que muitas pessoas tivessem dúvidas a respeito de como se aposentar.

Inclusive, é a partir de 1° de janeiro de 2023 que as novas especificações para a aposentadoria irão entrar em vigor, de acordo com a Reforma da Previdência, promulgada no dia 13 de novembro de 2019.

Então, se você quer entender um pouco melhor a respeito das principais regras de transição, continue a leitura a seguir.

Regra por tempo de contribuição

A Reforma da Previdência deu um fim a aposentadoria por tempo de contribuição. De forma que, atualmente, os segurados que desejavam se aposentar pelas antigas normas, estão sujeitos ao fator idade mínima.

Diante disso, para solicitar o benefício conforme esta regra, será preciso se enquadrar nos seguintes critérios em 2023: 

• No caso de homens, os segurados deverão possuir, ao menos, 63 anos de idade, mais os 35 anos de contribuição junto à Previdência Social.
• No caso de mulheres, as seguradas deverão possuir, ao menos, 58 anos de idade, mais os 30 anos de contribuição junto à Previdência Social.

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Regra por pontos

Nesta regra, homens e mulheres devem atingir uma pontuação específica, que será resultado da soma entre a idade e o tempo de contribuição. 

A cada ano, o número de pontos exigidos aumenta. Dito isso, para se aposentar desta maneira em 2023, será necessário atender aos seguintes requisitos: 

• No caso de homens: a somatória entre a idade e o tempo de contribuição deverá dar 100 pontos, além de possuir, no mínimo 35 anos de recolhimento junto a Previdência Social; 
• No caso de mulheres:  a somatória entre a idade e o tempo de contribuição deverá dar 90 pontos, além de possuir, no mínimo, 30 anos de recolhimento junto à Previdência Social. 

Regra por idade mínima

A reforma aumentou a idade mínima da mulher. Todavia, determinou uma regra que eleva gradualmente a idade exigida, até que se atingisse a nova regra estipulada. Esse aumento é de 6 meses a cada ano, de modo que em 2022, a segurada precisa possuir 61 anos e 6 meses para se aposentar. 

Contudo, em 2023, a idade mínima será de 62 anos. Para homem, nada mudou. Sendo assim, os requisitos exigidos para se aposentar no próximo ano, conforme esta regra serão os seguintes: 

• No caso de homens: possuir, ao menos, 65 anos de idade + o mínimo de 15 anos de contribuição; 
• No caso de mulheres: possuir, ao menos, 62 anos de idade + o mínimo de 15 anos de contribuição.

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Conclusão

Conforme lemos no texto, em 2023 diversas novas regras de aposentadoria serão trazidas pela reforma da previdência que aconteceu no ano de 2019. Resumidamente, estas novas regras estão relacionadas ao aumento da idade, do tempo de contribuição e também das regras de pontuação para conseguir ter acesso ao benefício do INSS. 

De forma geral, os cálculos feitos sobre os benefícios do INSS não se alteram, mas as novas regras de aposentadoria para 2023 sofreram mudanças. 

Por isso, é extremamente importante que, caso você esteja planejando se aposentar no ano que vem, faça uma análise para entender em qual regra você se encaixa melhor para buscar a melhor opção do benefício. 

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Fonte: Jornal Contábil
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