As apreensões de mercadorias estrangeiras no ano de 2022 em Minas Gerais somaram R$ 68.969.881,32.

O valor é resultado de diversas operações realizadas pela Receita Federal de combate ao contrabando, ao descaminho e à importação irregular de mercadorias estrangeiras em todo o estado de Minas Gerais no último ano. As operações visam coibir a concorrência desleal com a indústria nacional e com os importadores regulares, a sonegação de impostos e a entrada de produtos no país que não atendam as diversas regulamentações para uso e consumo seguros pela sociedade. Desta forma, a Receita Federal promove a manutenção de empregos formais, a defesa da sociedade e um melhor ambiente de negócios no Brasil.

As operações foram realizadas em portos secos, aeroportos, estradas, centrais de distribuição dos Correios e marketplaces, transportadoras, depósitos clandestinos e nos mais variados estabelecimentos comerciais.

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A gama de produtos apreendidos acoberta diferentes segmentos da economia, reflexo do monitoramento e acompanhamento do mercado realizado pela Receita Federal.

Os cinco tipos de mercadorias que tiveram maior valor de apreensões foram:

• R$ 25.570.465,32 – cigarros de tabaco e cigarros eletrônicos;   
• R$ 9.103.104,23 – eletroeletrônicos;   
• R$ 3.633.211,68 – veículos;    
• R$ 1.255.607,59 – equipamentos de Informática;   
• R$ 972.908,24 – bebidas alcoólicas. 

As mercadorias apreendidas, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Podem ser leiloadas, o que representa um retorno aos cofres públicos de parte dos tributos sonegados; incorporadas ou doadas para outros órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos, promovendo a redução de gastos públicos e ampliando os trabalhos realizados por tais instituições. Para os produtos impróprios para uso ou consumo, a Receita Federal em Minas Gerais tem buscado intensamente a destinação sustentável em parceria com instituições públicas de ensino, reduzindo a quantidade de produtos destruídos.

Iniciativas realizadas no ano de 2022 demonstram o relevante alcance das destinações sustentáveis:  

• 17 toneladas de tabaco foram transformadas em adubo;   
• 43  toneladas de vestuários contrafeitos foram descaracterizadas e doadas para a população carente;   
• 5,67 toneladas de pares de tênis contrafeitos foram descaracterizados e doados para a população carente; 
• 8.329 aparelhos TV BOX piratas foram descaracterizados e transformados em minicomputadores. Esses equipamentos foram doados para municípios mineiros, com estimativa de beneficiar mais de 18 mil crianças de escolas públicas.   
• 1.325 litros de bebidas foram transformados em álcool gel. 

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Também merece destaque o trabalho da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas. Em 2022, a equipe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins foi responsável pela apreensão de:   

• Cocaína: 256,28 Kg; 
• Pasta base cocaína: 8,4 Kg; 
• Maconha: 18,49 Kg;  
• Skunk: 32,35 Kg; 

Ao realizar a repressão ao contrabando e ao descaminho com a consequente apreensão de mercadorias estrangeiras em Minas Gerais, a Receita Federal demonstra o cumprimento de sua missão institucional de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do País.

Conheça as iniciativas de destinações sustentáveis da Receita Federal em Minas Gerais.

Fonte: Receita Federal

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Fonte: Jornal Contábil
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