A integração tecnológica entre os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possibilitará a redução da fila para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O acordo foi discutido pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias em reunião nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF).
Com a operacionalização do benefício realizada pelo INSS a partir do acesso aos dados fornecidos pelo MDS, que faz a gestão e a regulação por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o governo federal busca ampliar a eficiência do processo para acelerar o acesso a um direito definido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
“INSS e MDS estão dialogando para viabilizar uma troca de informações mais rápida e segura. Com isso, criaremos soluções para entregar, a cada dia, mais cidadania para os brasileiros de cada cidade do nosso Brasil. Priorizar o povo é uma missão do governo Lula”, afirmou Lupi.
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“Estamos integrando as equipes para encontrar soluções, reduzir filas dos dois lados, com maior segurança na área do BPC, com melhores resultados e eficiência”, acrescentou Wellington Dias.
Benefício
O BPC consiste na transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo a pessoas com 65 anos de idade ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que impossibilitem a participação de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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Fonte: Jornal Contábil
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