Aposentadorias e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão novos valores a partir deste mês, após o reajuste do salário mínimo, que no primeiro dia de 2022 passou de R$ 1.100 para R$ 1.212. Isso significa que além dos trabalhadores, os beneficiários do INSS também terão os valores reajustados.

O INSS reajusta os seus benefícios levando em conta o salário mínimo, desta forma, beneficiários que recebem um salário mínimo vão receber a partir de 25 de janeiro o valor de R$ 1.212. Outros benefícios também passarão por reajustes em seus valores.

Recebem um salário mínimo de R$ 1.212:

• Aposentadorias
• pensões por morte, auxílio-doença
• BPC (Benefício de Prestação Continuada) que também é pago pelo INSS.

Para os segurados que recebem acima de um salário mínimo, o valor reajustado será pago a partir de 1° de fevereiro.

PIS/Pasep e seguro-desemprego

O abono salarial PIS/Pasep e o seguro-desemprego também se baseiam no piso nacional, por isso, também terão novos valores. 

O valor que o trabalhador vai receber no abono salarial vai depender do tempo trabalhado (quantidade de meses no ano de referência). Para quem trabalhou 12 meses no ano-base receberá o valor de R$ 1.212, para o trabalhador que exerceu alguma funcção com carteira assinada em apenas 30 dias, receberá um proporcional de 1/12 do salário mínimo.Neste caso quem trabalhou um mês receberá 101. Frações de 15 dias, ou mais, são considerados como 30 dias. O trabalhador receberá em 2022 o abono salarial referente ao ano-base 2020.

Requisitos para receber o PIS

Trabalhar com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano anterior ao benefício;

Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;

Recebeu até dois salários-mínimos por mês, em média. Caso não tenha trabalhado o ano inteiro, o cálculo é feito de forma proporcional;

Ter seus dados informados pelo seu empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Seguro-desemprego

O seguro-desemprego também acompanha o salário mínimo vigente. De acordo com o governo, o salário mínimo 2022 passará a surtir efeito no seguro-desemprego a partir de 11 de janeiro. Para liberar o benefício que será pago ao trabalhador, o governo leva em conta a média dos três salários mínimos anteriores à demissão e, aplica a seguir um redutor, conforme a faixa de remuneração.

Revisões de aposentadoria

O novo valor do salário mínimo também vai alterar o pagamento de revisões de aposentadorias e outros benefícios previdenciários na Justiça. 

O valor máximo dos atrasados que são pagos de maneira mais rapida, em lotes mensais de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), subirá de R$ 66 mil para R$ 72.720 (que corresponde a 60 salários mínimos).

Os valores acima de 60 salários mínimos são pagos pela Justiça por meio de precatórios, que são liberados em lotes anuais. O aposentado poderá abrir mão de parte dos valores atrasados superiores a 60 salários mínimos para poder entrar com uma ação na Justiça.

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Fonte: Jornal Contábil
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