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Por trás de logotipos icônicos e nomes mundialmente reconhecidos, existe um campo de batalha jurídico complexo e contínuo: a disputa por registro de marcas. Para as empresas, ter a exclusividade de um nome ou símbolo é garantir a identidade, reputação e, crucialmente, o valor do negócio. Uma única palavra ou figura pode valer bilhões, e [...]
O Banco Central divulgou recentemente uma nova atualização sobre o Sistema de Valores a Receber (SVR) e mostrou que ainda há R$ 10,4 bilhões esquecidos em contas de instituições financeiras. Os dados, são referentes a agosto deste ano e mostra que milhões de brasileiros ainda não resgataram o que tem direito. Segundo o levantamento, mais [...]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma resolução que impõe restrições significativas à modalidade de crédito consignado atrelada ao saque-aniversário. A medida, que visa garantir a sustentabilidade dos recursos do Fundo para políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida, deve entrar em vigor em 1º de novembro, [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC Um livro feito por mulheres para mulheres. A obra Contabilidade em múltiplos olhares: elas em movimento, volume 2, está disponível por meio digital. Lançado durante o 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista (14º ENMC), que aconteceu em setembro deste ano, o conteúdo pode ser acessado e baixado, de forma gratuita, através [...]
A Receita Federal segue avançando nas investigações da Operação Inflamável, que agora está em fase coercitiva, com foco em fraudes bilionárias envolvendo pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins por parte de revendedores de combustíveis. No total está em análise cerca de R$ 1,7 bilhão em solicitações, e a Receita estima cobrar aproximadamente R$ 1 [...]
*Este conteúdo é de publicação exclusiva do Jornal Contábil em parceria com a Pigatti. A reprodução ou republicação em outros portais não é autorizada. Enquanto as discussões sobre a Reforma Tributária se concentram, com razão, nas novas alíquotas do IBS e da CBS, outra transformação fundamental está prestes a redefinir o futuro dos investimentos no [...]
Por Poliana Nunes, com informações da ACCAComunicação CFC Os interessados em obter a qualificação da Associação de Contadores Licenciados Certificados (ACCA) podem realizar a inscrição nos estudos de forma simples e totalmente digital, por meio de um formulário online. A instituição, que oferece certificações internacionalmente reconhecidas para profissionais da contabilidade, é umas das parceiras do [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de convocação de eleição e de registro de chapas da autarquia. O processo eleitoral tem a finalidade de preencher vagas de contadores e técnicos em contabilidade, destinadas à composição de dois terços do Plenário do CFC e mandato complementar de [...]
As novas exigências para o preenchimento da NF-e de agropecuários que atuam com produtos animais vivos, vegetais e florestais foram prorrogadas de 6 de outubro para 10 de novembro de 2025. Informações que antes não constavam nas notas fiscais, agora serão obrigatórias para favorecer um controle mais rigoroso destas operações. Confira os detalhes a seguir [...]
Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram [...]
A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) passará por uma mudança significativa, tornando-se obrigatória em um padrão nacional para todos os municípios. Essa iniciativa, vinculada à modernização tributária, tem como principal objetivo simplificar o dia a dia das empresas que prestam serviços em diferentes cidades. Atualmente, cada município adota [...]
“Outubro chegou trazendo novas páginas em branco para escrevermos belas histórias!” 🤗✨ Bem vindo, OUTUBRO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 09/2025;🔹 Já iniciou o prazo para que empresas façam contestação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de 2026. 📌 E [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um comunicado do interesse de todos os aposentados e pensionistas. Foi liberado oficialmente o calendário de pagamentos de outubro de 2025 para mais de 40 milhões de beneficiários – incluindo aposentados, pensionistas e demais segurados. O cronograma de depósitos é organizado, como de costume, com base no [...]
