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A UNIÃO ESTÁVEL não tem prazo exigido para sua configuração. Pelo menos não na atual codificação (diferentemente do que havia na Lei 8.971/94). Discorrendo sobre os ELEMENTOS da União Estável, tal como emoldurada no art. 1.723 do Código Reale, o saudoso Mestre ZENO VELOSO (Temas. 2019) ensina sobre a instituto: “(…) a convivência deve ser CONTÍNUA, [...]
A vida estudantil é um preparo para a vida adulta e o ingresso no mercado de trabalho. A educação tem um papel fundamental para os cidadãos; pois o conhecimento abre os horizontes, possibilitando a realização das mais diversas atividades e sonhos. Pensando em uma forma de ajudar os estudantes do Ensino Médio a encontrarem o [...]
Às vezes você deseja que o dia tenha mais algumas horas para conseguir resolver todas as suas tarefas? Parece que os compromissos e demandas vão acumulando e não sobra tempo para nada, nem desenvolver uma nova habilidade, como um idioma? A solução pode estar na palma da sua mão! Eles não podem adicionar mais tempo no [...]
O Bitcoin, principal ativo digital do mundo, vem ganhando cada dia mais adeptos em território nacional. Somente em julho deste ano os brasileiros movimentaram R$5,5 bilhões em Bitcoin. Segundo uma pesquisa realizada pela FGV EESP e Hashdex realizada entre fevereiro e março, com 576 pessoas, o Bitcoin já é o 3º investimento preferido entre os [...]
A pandemia da Covid-19 fragilizou economicamente diversas famílias no Brasil, houveram perdas de empregos e instabilidade, uma das ações do governo para apoiar a população foi o auxílio emergencial, que consiste em depósitos atualmente de R$ 150, liberados para o cidadão através do aplicativo Caixa Tem. Essa medida tomada pelo governo foi de grande ajuda [...]
A pandemia prejudicou diversos setores do mundo todo e isso impactou direta e negativamente os pequenos e grandes negócios. Por isso, estima-se que a crise hídrica fez a energia ficar 13% mais cara em boa parte do país. Essa é considerada a maior crise hídrica em mais de 90 anos, e isso acaba pesando bastante [...]
Criado para facilitar a formalização de pequenas e médias empresas, o Simples Nacional também oferece benefícios. Dentre eles, estão a simplificação no pagamento de impostos e a menor tributação em comparação aos demais regimes tributários do país. Mas, após aderir ao Simples Nacional, é preciso continuar cumprindo os critérios do regime para não ser excluído [...]
São vários os benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social e muitas vezes como segurado você preenche o requisito de mais de um benefício. Entretanto é necessário que você saiba que não é possível o acúmulo de alguns dos benefícios junto ao Instituto, exceto em casos onde você possua o direito adquirido. No artigo [...]
Entre os vários tipos de documentos e dados que os empregadores devem manter atualizados e à disposição de fiscalizações está também o livro de inspeção do trabalho. Você já ouviu falar nele? Sabemos que este livro não é conhecido por todos os donos de empresas, nem mesmo por todos os gestores responsáveis por lidar com [...]
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode render até R$ 66 mil para os trabalhadores que exercem ou exerceram atividade de carteira assinada desde 1999. Conforme a ferramenta LOIT, a ação de revisão do FGTS Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.090, pode render em média R$ 14 mil reais [...]
Há várias razões que levam um empreendedor a precisar cancelar o seu CNPJ. O importante é tomar a decisão consciente e fazer tudo da forma correta para não ter surpresas desnecessárias. Siga neste texto, e você verá que fechar o seu MEI é mais fácil do que parece. Assim como você fez para abrir, para cancelar o [...]
Atire a primeira pedra quem nunca se viu encrencado em dívidas. Deixar de pagar algum boleto neste momento de crise e pandemia não é nada raro. O perigo reside em deixar a dívida virar uma bola de neve. O cartão de crédito é um dos itens que mais deixa o consumidor em apuros. Os juros [...]
Sim, nós compreendemos que a Reforma da Previdência gera muitas dúvidas e é sempre tema de muitos questionamentos. No que se refere ao assunto aposentadoria, as interrogações são as mais frequentes. Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, auxílio-doença, pensão por morte e muitos outros passaram por mudanças que os segurados desconhecem. E o [...]
Há mais de uma maneira de ser um contribuinte do INSS. Seja através da carteira assinada, MEI, contribuinte individual e também tem a opção de ser um contribuinte facultativo. Dessa forma, a pessoa terá direito a todos os benefícios previdenciários. A modalidade facultativa, o segurado contribui, porém, não exerce nenhuma atividade remunerada. São os casos [...]
O MEI (Microempreendedor Individual) oferece vários benefícios àqueles que formalizam suas atividades econômicas. No entanto, nem todos os empreendedores podem se registrar nessa categoria. Isso acontece porque existem algumas restrições nesse regime. Então, para te contar quem não pode abrir um CNPJ MEI em 2021, continue conosco e veja se você está no grupo de [...]