Se nós te fizéssemos a seguinte pergunta: “O que é SEFAZ?”, você conseguiria nos dar uma resposta imediata ou precisaria realizar algumas consultas antes? Independente da resposta, muito provavelmente essa sigla lhe seja familiar. Afinal, ela se faz muito presente na rotina do pequeno empresário, que precisa se reportar frequentemente a alguns órgãos para cumprir [...]
Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento. No entanto, nas empresas públicas, que são aquelas que atuam no mesmo setor de empresas privadas, existe a chance de ocorrer uma privatização. Ou [...]
Sim, os advogados podem ter empresa. Mesmo tendo a liberdade para atuar como pessoa física, sem obrigatoriedade no registro de um CNPJ para exercer suas atividades, é possível fazer a abertura de um escritório de advocacia caso o profissional entenda que há vantagens. Ainda é comum encontrar advogados que se apresentam somente com o número [...]
A Receita Federal em Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região assinaram, na última terça-feira, um termo de cessão de uso de espaço físico inédito em Minas Gerais. O termo consiste no compartilhamento dos imóveis do TRT3 em Montes Claros, Passos e Poços de Caldas, além de imóveis da Receita Federal [...]
O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM). A nova versão do Classif traz as seguintes novidades: • Consulta ao Tratamento Administrativo (TA) na importação e na exportação• Consulta às decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração [...]
Aposentado faleceu antes do julgamento da Revisão da Aposentadoria. A sentença foi favorável e a esposa atual vai receber R$ 1 milhão. Os filhos do primeiro casamento querem ingressar com ação, pleiteando divisão do valor entre os herdeiros. Qual a sua opinião? HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS PARA O RECEBIMENTOS DOS VALORES NÃO PAGOS EM VIDA AO [...]
Você, que atua no serviço público, já sabe quais são os desdobramentos da Reforma da Previdência? A Emenda Constitucional 103/2019 entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, alterando diversos pontos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o sistema previdenciário dos servidores da União, Distrito Federal, estados e municípios. A partir da publicação da nova legislação, [...]
O Brasil possui cerca de 820 mil Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O número de empregos gerados direta e indiretamente pelas OSCs é de mais de 3 milhões. Os dados constam no levantamento realizado ano passado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ainda de acordo com o IBGE, o terceiro setor – do qual [...]
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