contabilidade-em-sao-bernardo
telefone-contador-em-sao-bernardo-do-campo
Telefone: 11 2758-0103 | whatsapp contador em sbc WhatsApp: 11 96326-6666|silas@dinellycontabilidade.com.br

AGU

­

Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

Por |7 agosto, 2024|

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais.  Em reunião realizada nessa segunda-feira (5/8), o presidente da Comissão, Sidney Neves; o procurador-regional da [...]

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

Por |26 abril, 2024|

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que [...]

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado

Por |23 outubro, 2023|

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto de reforma tributária, senador Eduardo Braga (AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na [...]

Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades

Por |1 junho, 2023|

Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país Há mais de sete anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reúne a comunidade do direito fiscal para discutir os temas mais relevantes do contencioso tributário da União. Nesta quarta-feira, (31/05), na abertura do VII Congresso do [...]

AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários

Por |28 março, 2023|

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano.O post AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. [...]

Governo fecha parceria para reestruturação do CadÚnico

Por |15 fevereiro, 2023|

Todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ele á a porta de entrada que seja concedido Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros. O novo governo vem mantendo o foco no Cadastro Único com [...]

AGU e OAB discutem esforços para desjudicialização de demandas

Por |13 fevereiro, 2023|

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB [...]

AGU não representará Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

Por |11 janeiro, 2023|

Nesta quarta-feira (11), a Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que não representará a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência na PF. A AGU também deixará de representar Bolsonaro no caso da CPI da Covid, que envolve a apuração se houve ou não incitação ao crime por parte do ex-presidente [...]

Novos ataques? Governo aponta mais uma ameaça e aciona STF

Por |11 janeiro, 2023|

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detectou uma nova ameaça ao Estado democrático de Direito. A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o Supremo Tribunal Federal, solicitando que as forças de segurança pública do todo o país sejam alertadas para tomarem as devidas medidas preventivas. No pedido a AGU, ressalta que o [...]

Governo cria ajuda para caminhoneiros e amplia o Auxílio Gás

Por |21 junho, 2022|

O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do [...]

Concursos podem oferecer vagas com salários de até R$ 27.300

Por |5 janeiro, 2022|

A realização de concursos andou parado, em alguns casos por falta de verba que impendia a abertura de vagas para cargos públicos. Outro fator foi a covid-19, que exigia normas de segurança contra a doença. Como há um déficit elevado de vagas em diversos órgãos públicos do Brasil, 2022 deverá ser o ano dos concursos. [...]

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios

Por |21 abril, 2021|

Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o limite provisório de execução orçamentária de sete ministérios e mais dois órgãos federais. Como o Orçamento Geral da União de 2021 só será sancionado na próxima quinta-feira (22), os novos limites [...]

STJ amplia prazo para desbloquear atrasados do INSS

Por |10 outubro, 2020|

A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que precatórios e RPVS (Requisições de Pequenos Valores) cancelados por falta de saque no prazo de dois anos podem ser novamente solicitados pelos credores em até cinco anos após o cancelamento. Você sabe o que são precatórios e RPVs? Precatórios e RPVs são na verdade [...]

Indenização ao setor sucroalcooleiro depende da comprovação do prejuízo com tabelamento de preço

Por |20 agosto, 2020|

Segundo o ministro Edson Fachin, a mera limitação do lucro não caracteriza dano injusto e não dá direito à indenização. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorrência da fixação de preços no setor sucroalcooleiro, a comprovação de efetivo prejuízo [...]

STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)

Por |14 agosto, 2020|

Ao dar interpretação conforme a Constituição à lei que criou a Abin, o Plenário afastou a possibilidade de que o compartilhamento atenda a interesses pessoais ou privados. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes [...]

Selecione a cidade
Alvarenga | Alves Dias | Anchieta | Assunção | Baeta Neves | Bairro dos Casa | Balneária | Batistini | Botujuru | Centro | Cinco | Cooperativa | Demarchi | Ferrazópolis | Independência | Jordanópolis | Montanhão | Nova Petrópolis | Paulicéia | Planalto | Rio Grande | Rudge Ramos | Santa Terezinha | São Bernardo de Campo (demais Setores) | Taboão | Entre outros
Parque dos Pássaros | Vila Camilópolis | Parque Novo Oratório | Jardim Santa Cristina | Cidade São Jorge | Parque João Ramalho | Vila Palmares | Parque das Nações | Campestre | Vila Assunção | Jardim de Estádio | Vila Helena | Jardim Cristiane | Cata Preta | Jardim Alvorada | Parque Oratório | Jardim Stella | Sítio dos Vianas | Vila Luzita | Vila Sacadura Cabral | Entre Outros
São Bernardo do Campo | Santo André | São Caetano do Sul | Diadema | Mauá | Ribeirão Pires
São Paulo | Guarulhos | Mogi das Cruzes | Suzano | Arujá | Salesópolis | São Bernardo do Campo | Santo André | São Caetano do Sul | Diadema | Mauá | Ribeirão Pires