O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, nesta quinta-feira, dia 24, a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor, condenado a oito anos e dez meses de prisão em um processo derivado da Operação Lava Jato. A decisão, que ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF, autoriza a prisão de Collor [...]
De acordo com o site Bahia na Net, o ônibus do grupo de forró Arriba Saia, de Unápolis, foi apreendido neste domingo (2), por volta das 18h, em Feira de Santana. Um integrante da banda entrou em contato com o portal Bahia na Net para informar que Bus e o vocalista Rony Brasil foram detidos [...]
Na madrugada desta terça-feira (18), teve início o julgamento de 100 pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, os quais foram caracterizados como golpistas. Na ocasião, houve depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, além de agressões a policiais militares e seguranças dos [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas. A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Ele foi preso no dia 10 de janeiro por determinação de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a conivência e a omissão de autoridades [...]
O ministro do STF Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas eleitos. Esse pedido que tinha como alvo 11 deputados federais bolsonaristas, que supostamente estariam envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido foi feito por um grupo de advogados, a decisão [...]
Nesta terça-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres era Ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro, após o fim do mandato ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Mas após os [...]
Durante a cerimonia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) nesta segunda-feira (12), após o discurso de Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, discursou. Alexandre de Moraes, fez discurso de cerca de 15 minutos, onde defendeu a integralidade do processo eleitoral. E afirmou que “os que atacaram [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bloqueou R$ 13.599.298,26 da conta do Partido Liberal (PL), o valor foi confiscado para pagamento da multa de R$ 22,9 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. O restante da multa imposta ao partido por questionar a segurança das urnas eletrônicas e o resultado do segundo turno das eleições deverá ser pago com parcelas [...]
Nesta quarta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. Na 3ª (22.nov), o PL acionou o TSE para pedir que a Corte invalidasse os votos registrados em mais da metade das urnas eletrônicas utilizadas no 2º turno [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM). O post Ministro suspende novo decreto que reduziu [...]
Rememorar a prática do expurgo de ministros do Supremo Tribunal Federal prevista na Constituição de 1937, popularmente conhecida como “polaca” — por suas raízes autoritárias inspiradas na Carta Magna polonesa de 1935 —, pode parecer, em uma análise precipitada, aproximação impertinente na compreensão do atual contexto de esvaziamento democrático brasileiro. No entanto, conforme veremos, a prática constitucionalmente legitimada durante [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que as plataformas digitais e provedores de internet suspendam a utilização do aplicativo Telegram em todo o país. Quem descumprir a decisão ficará sujeito a multa diária de R$ 100 mil. Por isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está notificando as empresas. [...]
Jair Bolsonaro (sem partido) vem sofrendo criticas de todos os lados após pedir o impeachment do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Ele diz que tudo que fez está “dentro das quatro linhas da Constituição”. Neste sábado (21), Bolsonaro foi até a cidade de Eldorado, interior de São Paulo, para visitar sua mãe, que vive [...]
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