Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Já as atividades ou operações perigosas são todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco [...]
Tem direito à Aposentadoria Especial quem exerce atividades insalubres ou periculosa. Para o INSS existe uma serie de profissões que são consideradas insalubre e perigosas e isso garante que algumas pessoas consigam solicitar uma aposentadoria especial. Por isso quem exerce essas profissões têm direito a um tratamento diferenciado para a aposentadoria. Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é concedida aos [...]
Tem pessoas que não conseguem ficar paradas mesmo após a obtenção da tão almejada aposentadoria. Se sentir útil à sociedade e estar ativo são condições que fazem bem a um grupo de pessoas. Portanto, cabe a pergunta do título: posso continuar a trabalhar mesmo recebendo aposentadoria especial? Em regra, o aposentado especial pode continuar trabalhando, [...]
De antemão, é preciso estar ciente que Atividade Especial, são aquelas que fornecem ao trabalhador uma condição de insalubridade ou periculosidade ao exercer o seu ofício. Desta forma, para estes é concedido uma categoria diferente de aposentadoria. Neste sentido, a aposentadoria especial trata-se de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos [...]
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a proibição integral de trabalho de gestantes ou lactantes em atividades consideradas insalubres. O texto também amplia o período em que a mulher tem direito a intervalos especiais para amamentar [...]
Nesta pandemia que estamos vivendo, várias dúvidas surgem em relação ao ambiente de trabalho e hoje vamos falar sobre as funcionárias gestantes, elas devem ou não ser afastadas de suas atividades laborais em tempos de pandemia? Afastamento da Trabalhadora Gestante Não existe nada que diga que seja obrigatório afastar a funcionária gestante neste período da pandemia. [...]
Preparamos um guia rápido e prático com todas as dicas sobre a Aposentadoria Especial, atualizado com as mudanças da Reforma da Previdência. Confira este conteúdo e saiba quais são os seus direitos e a forma correta de garanti-los. 1. Não sabe o que é aposentadoria especial? Comece por aqui! A Aposentadoria Especial é uma modalidade dedicada [...]
A insalubridade está relacionada às situações que possam causar doenças aos trabalhadores que são expostos a ambientes ou atividades nocivas. Diante da importância de garantir segurança aos colaboradores das empresas brasileiras, ficou estabelecida a Norma Regulamentadora 15, que deve ser observada pelas empresas. Nela constam informações sobre as situações que constituem as atividades ou operações [...]
No Brasil, existem milhares de pessoas que trabalham em funções que podem oferecer riscos à saúde. São profissionais que atuam em atividades insalubres, que podem causar doenças ou danos à integridade física ou psicológica do empregado. Todavia, mesmo com tanta informação, há muitas dúvidas sobre o tema e, por esse motivo, o advogado André Leonardo [...]
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