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audiência pública

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Normas do Setor Público estão disponíveis em audiência pública

Por |1 setembro, 2025|

Por Poliana NunesComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Vice-Presidência Técnica, disponibilizou para audiência pública uma série de Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis ao Setor Público (NBC TSP). Os interessados podem enviar sugestões e comentários até 25 de setembro de 2025. As minutas, alinhadas ao Handbook IPSASB 2024 e 2025, estão [...]

Participe da audiência pública sobre as alterações da IFRS 18/CPC 51 na Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28

Por |1 setembro, 2025|

Por Daniel GuerraComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocam em audiência pública conjunta, no período de 29 de agosto a 29 de setembro de 2025, a Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 28 – Alterações decorrentes da IFRS 18/CPC [...]

Contabilidade: audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

Por |16 julho, 2025|

O mundo da contabilidade encontra-se agitado com a abertura de uma audiência pública conjunta para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51.  Lançada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a proposta visa uma significativa atualização na forma como as empresas apresentam suas [...]

CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51

Por |14 julho, 2025|

Por Rafael LangComunicação CFC Informamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, conforme estabelecido na reunião do CPC realizada [...]

CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho

Por |1 julho, 2025|

Rafael LangComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades [...]

Sistema CFC/CRCs debate regras de transição da reforma tributária em audiência pública no Senado

Por |28 novembro, 2024|

Por Daniel GuerraComunicação CFC Nesta quarta-feira (27), o membro do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para nova rodada de debates e exposições [...]

Em defesa do Simples: conselheira do CFC participa de audiência pública no Senado

Por |19 novembro, 2024|

Comunicação CFC Na tarde desta terça-feira (19), a conselheira Ângela Dantas representou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nos debates da audiência pública realizada durante a 43ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A audiência foi destinada a tratar sobre o Simples Nacional e instruir o Projeto de [...]

FENACON participa de audiência pública que debate Sistema Tributário Brasileiro

Por |21 agosto, 2024|

O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não [...]

Presidente do CRCRS discute reforma tributária em audiência pública no Senado Federal

Por |21 agosto, 2024|

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A não-cumulativdade plena da CBS e do IBS, as indevidas restrições vinculadas pelo PLP 68/2024 e o mecanismo do Split Payment foram os temas centrais [...]

Sistema CFC/CRCs discute reforma tributária em audiência pública no Senado Federal

Por |20 agosto, 2024|

Por Poliana NunesComunicação CFC Foto: Acervo CFC O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A não-cumulativdade plena da CBS e do IBS, as indevidas restrições vinculadas pelo PLP 68/2024 e o [...]

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute regimes específicos de tributação

Por |20 junho, 2024|

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Camilla Cavalcanti, ressaltou que as propostas do PLP 68/2024 são uma base para o debate no Parlamento A diretora de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Camilla Cavalcanti, fez uma apresentação sobre alguns dos regimes específicos de tributação contemplados no Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

Presidente do CRCRS representou Conselho Federal de Contabilidade em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

Por |11 junho, 2024|

No ato, Márcio Schuch apresentou as contribuições do Sistema CFC/CRCs para a regulamentação da reforma tributária Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, [...]

Minuta de revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 27 entra em audiência pública

Por |6 junho, 2024|

Por Luciana Melo CostaComunicação CFC Está em audiência pública a minuta de revisão de Pronunciamentos Técnicos n.º 27. O normativo contempla alterações trazidas pelo documento intitulado Lack of Exchangeability, com alterações no Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis e no CPC 37 (R1) [...]

Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária

Por |6 junho, 2024|

Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta de apenas 15 itens, com alíquota [...]

Sistema CFC/CRCs contribui para a regulamentação da reforma tributária

Por |6 junho, 2024|

Por Poliana NunesComunicação CFC Audiência pública Para debater a regulamentação da reforma tributária, o membro do Grupo de Trabalho sobre o tema e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCSR), Márcio Schuch, esteve em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (5), representando o Sistema CFC/CRCs. Márcio [...]

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