A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será cobrada a partir de 1º de julho de 2023, conforme norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa do debate é do [...]
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou um aumento de 107% em repasses fundo a fundo para as Secretarias Municipais de Saúde; o percentual é resultado de uma comparação entre os anos de 2019, quando o montante do repasse foi de R$ 327.903.704,57, e de 2022, quando foram repassados R$ 680.839.679,43. O balanço foi [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a importância da inovação e do domínio tecnológico na formulação de uma nova política industrial brasileira. O debate é uma iniciativa do presidente do colegiado, deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Leia também: Brasil E China Assinaram Memorandos [...]
O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para debater com especialistas sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel e o impacto dessa mistura no motor do veículo. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu o debate, disse que a audiência pretende discutir o recente [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (18) para discutir a importância da inovação e do domínio tecnológico na formulação de uma nova política industrial brasileira. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Leia mais: Como Foi A Produção Industrial No Inicio Do Ano? [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso nacional do magistério é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. [...]
Inicialmente previsto para ser mandado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviado na segunda-feira (17), disse nesta terça-feira (11) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB), subscrito pelos deputados Abílio Brunini (PL-MT), Benedita da Silva (PT-RJ), Messias [...]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros: O ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal; O presidente da Associação Brasileira das [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública nesta terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar quer discutir quais serão os [...]
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.O post PL [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária promove nova audiência pública nesta quarta-feira (29), desta vez para ouvir representantes do setor de comércio. O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado.O post Reforma Tributária: Representantes do setor de comércio participam de debatem nesta quarta apareceu primeiro em [...]
O Governo de Mato Grosso ampliou em cerca de 2,5% a aplicação do mínimo constitucional em despesas com Ações e Serviços de Saúde nos últimos quatro anos, e investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde em 2022.O post Mato Grosso investiu R$ 3,1 bilhões na Saúde do Estado no último ano apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, na quarta-feira (29), às 14h, para debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O requerimento (REQ 16/2023) para a realização da audiência é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE).O post CDH realiza audiência [...]
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