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benefício previdenciário

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Auxílio de R$ 1.200 permanente é aprovado para mães chefes de família

Por |6 novembro, 2021|

Um auxílio de R$ 1.200 permanente para as mulheres chefes de família foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher. O Projeto de Lei 2099/20 destina às mulheres chefes de famílias monoparentais (sem cônjuge ou companheiro) esse benefício. Para ter direito ao valor, a mãe que chefia a casa sozinha, deverá cumprir alguns requisitos como [...]

Quais doenças dão direito a aposentadoria do INSS

Por |6 novembro, 2021|

A aposentadoria por invalidez é concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao segurado portador de algum tipo de doença grave que vai impedir que ele continue trabalhando. Tem direito ao benefício quem estiver incapacitado permanentemente para exercer suas funções laborais. Para isso, será necessário comprovar a incapacidade gerada por uma doença. O INSS [...]

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Por |30 outubro, 2021|

O salário-maternidade é um benefício destinado a mulher que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade. A mulher que trabalha com carteira assinada terá direito ao benefício, recebendo o valor por quatro [...]

INSS começa a pagar benefício de R$ 1.100 aos segurados, veja que dia receber

Por |24 outubro, 2021|

Os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) o benefício mensal do mês de outubro. É importante lembrar que nesta primeira semana somente os segurados que recebem um salário mínimo terão acesso ao saldo, os segurados que ganham acima do piso nacional mesmo que [...]

Circunstâncias em que o INSS pode cancelar o pagamento do BPC

Por |20 outubro, 2021|

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência (PCD). Mesmo não sendo um benefício previdenciário, já que não exige um número mínimo de contribuições à Previdência Social, ele é distribuído pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mesmo sendo conhecido por conter muitas [...]

INSS: Existe a possibilidade de contribuir como CLT e MEI ao mesmo tempo?

Por |16 outubro, 2021|

É muito comum que segurados que trabalham, ao mesmo tempo, como empregado CLT e MEI (Microempreendedor Individual), e que desse modo, possuem mais de um vínculo com INSS tenham dúvidas referentes às suas contribuições previdenciárias. Acompanhe de forma simples, como a contribuição previdenciária é realizada nesses casos, o que fazer se você estiver contribuindo em [...]

Aposentadoria: O INSS pode pagar juros quando a concessão do benefício acontece depois do prazo.

Por |14 outubro, 2021|

A aposentadoria é uma das grandes metas de boa parte dos trabalhadores brasileiros; mas em alguns casos a concessão do benefício pode demorar muito mais que o esperado, gerando ansiedade e dores de cabeça no segurado. Pensando nesses cidadãos, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma lei que determina o pagamento de juros pelo INSS, quando [...]

Aposentadoria por invalidez: Quais são as doenças de coluna que asseguram esse direito?

Por |9 outubro, 2021|

A aposentadoria por invalidez, atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS aos contribuintes que são acometidos por alguma doença grave ou foram vítimas de acidentes de trabalho, que tenha causado a impossibilidade de continuar exercendo suas atividades laborais. O Ministério da Saúde e do Trabalho e a Previdência Social [...]

A amante do segurado falecido tem direito de receber pensão por morte?

Por |9 outubro, 2021|

A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS, para os dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir o salário do trabalhador e assegurar a qualidade de vida de seus dependentes. Uma dúvida muito recorrente, acontece quando o trabalhador falecido tem uma amante. Nesses casos, o benefício também pode ser garantido para ela? [...]

Salário-maternidade: Como a mãe desempregada pode assegurar esse direito?

Por |28 setembro, 2021|

O salário-maternidade é um provento assegurado pelo INSS para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por causa do nascimento do filho, adoção ou guarda judicial com a finalidade de adoção, ou abordo não criminoso. O que muitos não sabem é que existe a possibilidade da mãe, mesmo estando desempregada, garantir esse benefício. Acompanhe [...]

INSS: cronograma de pagamentos da Previdência Social

Por |27 setembro, 2021|

O calendário é estabelecido pela Previdência Social, eles organizam a lista de beneficiários para começarem a receber os valores referentes a suas assistências previdenciárias. É importante acompanhar as datas divulgadas pela entidade.  As datas são definidas com base nos valores que serão liberados, o cronograma para quem recebe até um salário mínimo difere para quem [...]

Ação declaratória de tempo: Como o contribuinte pode adiantar a sua aposentadoria?

Por |25 setembro, 2021|

A aposentadoria é um grande objetivo para boa parte dos trabalhadores brasileiros, porém muitos não sabem que é possível conseguir assegurar o benefício anos antes do prazo estipulado pelo INSS. Para que isso aconteça o contribuinte precisa entrar com uma ação declaratória de tempo.  Fique por dentro do assunto no artigo que preparamos. Como podemos [...]

Auxílio-Doença: Saiba quem tem direito e como solicitar

Por |24 setembro, 2021|

Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Muitas pessoas veem encontrando dificuldades para conseguir a concessão do auxílio-doença do INSS nos últimos anos. Além dos impasses na concessão de novos benefícios, o mesmo problema também tem afetado antigos beneficiários do auxílio-doença, [...]

Auxílio-Inclusão de R$550: quem terá direito ainda em 2021?

Por |9 setembro, 2021|

O auxílio-inclusão será destinado ao cidadão que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), no valor de R$550, desde que ele ingresse no mercado de trabalho, conforme a lei 14.176. Quando voltar para o mercado de trabalho, numa atividade com carteira assinada, o beneficiário do BPC, receberá o valor de R$550, referente ao auxílio-inclusão, sendo [...]

Reajuste do piso salarial poderá afetar os benefícios pagos pela Previdência Social

Por |3 setembro, 2021|

O salário mínimo deve passar de R$1.100,00 para R$1.169,00. Dessa forma o teto do INSS também deverá ser reajustado com base no novo valor concedido pelo Governo Federal.  O Projeto de Lei Orçamentária ainda não foi aprovado, mas conforme o índice da inflação o valor será o maior concedido desde 2016, quando reajuste chegou ao [...]

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