O novo salário aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12), deverá ficar em R$ 1.294. Mudanças no valor do piso nacional sempre mexe com os valores dos benefícios liberados pelo Governo Federal. O aumento deverá ser de 6,77%, como estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre o valor atual. Essa mudança irá impactar [...]
Será que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode incrementar sua renda em 2022? Graças a ele, idosos e pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar financeiramente contam com um salário mínimo todo mês, pago pelo governo federal. Não é o mesmo que aposentadoria, pois você só precisa comprovar a condição de incapacidade e atender ao [...]
Um dos principais critérios para a Concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), está na renda dos solicitantes. Isso porque, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para garantir acesso ao benefício é necessário que a renda familiar mensal do solicitante seja de até 1/4 do salário mínimo. Contudo, o Projeto de Lei 4.161/21 [...]
Você sabia que crianças e jovens podem ter direito a benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Para este grupo de pessoas o INSS concede o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) que pode ser concedido tanto no caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com deficiência, o que vale também [...]
LOAS é a sigla utilizada para referir-se à Lei Orgânica de Assistência Social que rege a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pela Lei Nº 8.742/93 e do Decreto 1.744/95. O LOAS concede o BPC para idosos e pessoas com deficiência (brasileiros natos, naturalizados ou portugueses) que se encaixem dentro dos requisitos exigidos por lei. Requisitos para o BPC para Idosos [...]
A visão monocular é a capacidade de enxergar apenas com um dos olhos e na maioria dos casos é definitiva. A visão monocular pode surgir em decorrência de traumas oculares, tumores, glaucoma e doenças congênitas como a toxoplasmose. Em 23 de Março de 2021 foi sancionada a Lei 14.126/2021, que estabeleceu que a visão monocular é classificada como [...]
O Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade mais conhecido como TDAH é um distúrbio neurobiológico crônico que se caracteriza pela desatenção, impulsividade e agitação motora. Esse distúrbio surge na infância, e grande parte das vezes acompanha o individuo até a fase adulta. As causas ainda são desconhecidas mas acredita-se que é a combinação de alguns fatores ambientais, [...]
De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), 98% das pessoas registradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão inscritas no CadÚnico. Além de ser obrigatório para o BPC, o cadastro é de extrema importância para o processamento da solicitação, já que a base de dados reúne informações da população de baixa renda, o que [...]
A conta de luz se tornou uma dor de cabeça para a maioria dos brasileiros que não estão podendo pagar os constantes aumentos. Muitos recorrem a economizar energia, mas para outros, nem esse procedimento resolve. Há uma maneira de você conseguir um desconto de até 65% na conta de energia. Serão beneficiados 244 mil domicílios [...]
O Auxílio Brasil começou a ser pago aos beneficiários no dia 17 de junho e segue o pagamento até o dia 30. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. O calendário é o mesmo que antes era usado pelo Bolsa Família. O pagamento é feito através do aplicativo Caixa Tem, em contas poupanças [...]
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos direcionados a pessoas, enquanto participantes da sociedade, é possível encontrar um grande leque de benefícios, isenções e gratuidades, ainda mais tratando de grupos prioritários, como é o caso de idosos e aposentados. A Lei Federal [...]
As crianças e adolescentes de baixa renda podem garantir um benefício mensal no valor de um salário mínimo (R$ 1.212) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício pago pelo INSS diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais conhecido como BPC/Loas. O benefício é [...]
Previamente, é preciso entender que BPC significa Benefício de Prestação Continuada, sendo este um benefício assistencial, intermediado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por sua vez, muitos podem conhecer o provento pelo nome Loas, dado que esta é a sigla da legislação que regulamenta o provento, Lei Orgânica da Assistência Social. Em suma, o [...]
Muitas pessoas que estão chegando aos 65 anos e não tem nenhuma ou poucas contribuições ao INSS, ficam muito preocupados, se vão ou não conseguir se aposentar. Porém quem nunca contribuiu ou quem tem poucas contribuições muitas vezes não irá conseguir se aposentar, mas existe um benefício no qual não é necessário ter contribuições para [...]
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) favorece as pessoas com 65 anos ou mais e também as com deficiência. No caso delas é necessário comprovar se a condição é temporária ou de longo prazo. O BPC corresponde à garantia de um salário mínimo, mensal, à pessoa com deficiência, que comprove não possuir meios de prover [...]
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