A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Vicentinho (PT-SP), e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Leia também: [...]
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no serviço público de sistemas baseados na tecnologia blockchain. O assunto foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A avaliação é que a solução tecnológica traz inúmeros benefícios para a administração pública, como segurança, transparência, redução de custos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 16 horas. Confira a lista de convidados. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), [...]
O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs 2925/23 e 2926/23). O fim do regime foi um pedido do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para liberar a pauta do Plenário, que estava trancada pelas duas propostas desde o dia 8. Leia [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O projeto, que tem o número 4727/2020, tem origem no Senado e é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposição segue, agora, para [...]
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e o próximo passo será agora votar o texto no Senado Federal. Para especialistas, o texto que será apreciado pela outra casa deve revolucionar a economia [...]
Votação dos destaques será concluída nesta sexta (7/7) Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. Com 375 votos favoráveis e 113 contrários à medida, em segundo turno. Horas antes, em primeiro turno, os votos favoráveis à PEC 45/19 haviam sido 382, ante 118 contrários [...]
Eduardo Araújo explica que as alterações nas regras fiscais deixam muitos pontos em branco quanto à transparência de pontos importantes do modelo fiscal. Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados A votação da proposta da reforma tributária deve ocorrer até o final desta semana, é o que afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch [...]
A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que será gerida pela União; e do Imposto sobre [...]
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (27), os impactos da dependência tecnológica na sociedade. De acordo com o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que solicitou a realização do debate, a nomofobia – uma abreviação de no-mobile phobia, termo criado no Reino Unido para descrever a angústia de estar sem o aparelho [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/23, que cria o selo “Quebra-Cabeça” para identificar empresas que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal. O selo será conferido [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses a dois anos, e multa, quem portar arma de fogo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A regra é válida para quem tem porte autorizado ou não de armas. Pela proposta, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a administração pública a divulgar um código com as coordenadas geográficas de obras públicas a fim de facilitar o monitoramento e a fiscalização do empreendimento pela sociedade (PLP 191/19). A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, por um ano, em todos os programas de pós-graduação, os prazos das bolsas e da pesquisa dos alunos que comprovadamente tenham sido prejudicados em relação a coleta de dados, análises laboratoriais, entrevistas ou qualquer aspecto do desenvolvimento de seus estudos. O [...]
WhatsApp: 11 96326-6666