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A Câmara Legislativa do Distrito Federal, instalou uma CPI para investigar os ataques do dia 8 de janeiro, as primeiras votações já foram colocadas na pauta. Os parlamentares aprovaram a quebra de sigilo bancário e telefônico de Anderson Torres, o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e também alguns requerimentos para ouvir autoridades envolvidas [...]
Mais dois leilões de modalidade online foram abertos nesta terça-feira (14) pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Um de veículos conservados para circulação e outro de sucatas para desmanche, ambos realizados pelo leiloeiro Marcelo Carneiro Bernardelli, e que recebem lances até a próxima terça-feira (28) através do site. O certame [...]
As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) começam ainda esta semana. O sistema abrirá para as inscrições na próxima quinta-feira dia 16 de fevereiro e será fechado no dia 24 do mesmo mês. O programa oferece neste primeiro semestre mais de 200.000 vagas em universidades para os candidatos que obtiverem nota suficiente para [...]
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo autor do projeto, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), o objetivo é simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nos [...]
Estamos no Fevereiro Roxo, mês destinado a conscientização e reforço das ações de prevenção do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Apesar de se tratar de doenças crônicas e incuráveis, se identificadas e tratadas no início, a progressão dos sintomas pode ser retardada, proporcionando mais qualidade de vida aos portadores. O Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo, que afeta as [...]
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa, já temida por muitos. As consequências trazidas por essa modalidade de dispensa são muitas, visto que o trabalhador sairá do emprego quase que com uma “mão na frente e outra atrás”, ou seja, com praticamente [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), um pedido para suspensão de todos os processos que tomem como base relacionados a revisão da vida toda das aposentadorias. A solicitação do INSS junto a Corte pede a suspensão até que o julgamento da questão seja transitado em julgado, em outras [...]
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é, basicamente, um boleto, utilizado pelo Fisco para recolhimento de impostos no Brasil. Uma das usabilidades mais comuns dele é quando se tem débito a pagar após a declaração do Imposto de Renda. Todavia, o conceito geral é este: documento utilizado para pagar tributos federais, como impostos, [...]
O risco ambiental ocupacional (RAT) é um tipo de contribuição previdenciária em que seu percentual leva em consideração os riscos associados às atividades exercidas pelo trabalhador. A finalidade do RAT é cobrir os custo dos possíveis benefícios e tratamentos dos trabalhadores que tenham sofrido lesão ou doença adquirida no trabalho, sendo o percentual da alíquota [...]
CMV é a sigla para Custo de Mercadoria Vendida. O empreendedor não deve, em hipótese alguma, confundir esta variável com o lucro ou outros dados, pois o Custo Mercadoria Vendida possui sua própria complexidade. Ele é importante para fazer a gestão do empreendimento de modo a administrar a lucratividade da operação. O cálculo do CMV [...]
O RAT (Risco Ambiental no Trabalho), é uma contribuição previdenciária que considera os riscos que determinadas funções de trabalho estão expostas. A alíquota do RAT considera os riscos que envolvem as atividades praticadas pelo funcionário no que diz respeito à organização contratante. Para refrescar a memória, alíquotas são percentuais utilizados para calcular o valor final [...]
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, relativos ao ano-base 2021, começam a ser pagos gradativamente a partir de hoje, dia 15. No total, 22,9 milhões de trabalhadores terão direito a receber o benefício neste ano. Os primeiros a receber serão os trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores com número [...]
O governo federal, de forma interministerial, está comprometido e trabalhando em várias frentes para acelerar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem. O presidente Lula e todos os ministros e ministras envolvidos nessas ações valorizam a luta histórica dessa categoria por merecido reconhecimento salarial e a importância desses trabalhadores essenciais para o funcionamento de todos [...]
O balanço patrimonial é a principal demonstração financeira exigida por lei, isso porque apresenta a real situação do patrimônio, que são os bens direitos e obrigações da empresa em um determinado momento. O balanço patrimonial é uma demonstração estática, porque representa a situação patrimonial daquele momento, o balanço deve ser organizado no padrão exigido em [...]
Os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), só podem ser sacados em algumas situações. Dentre as possibilidades de resgate, as mais comuns são em caso de demissão sem justa causa, ou para saque-aniversário. Apesar de ser um direito do trabalhador, o saque do FGTS é permitido somente em algumas situações, pois [...]