A grande maioria das trabalhadoras já conhece seus direitos nos casos de gravidez quando estão trabalhando. Todavia uma dúvida muito recorrente é referente a gravidez no aviso prévio, mesmo nesses casos a trabalhadora ainda terá direito a estabilidade? Acompanhe na leitura a seguir a resposta para essa pergunta. Leia também: Empresa Pode Cobrar Teste De [...]
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um acordo entre um sindicato e um sindicato patronal ou empresa para regulamentar as condições de trabalho e emprego em uma determinada categoria profissional ou em um determinado setor econômico. Essas convenções são uma forma de negociação coletiva em que as partes buscam estabelecer regras e direitos que [...]
A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das informações referentes a processos trabalhistas, que estava planejada para começar no primeiro dia do mês, teve seu início postergado. Essa medida traz um alívio para as empresas, pois lhes oferece um prazo maior para se [...]
O abandono de emprego é caracterizado pela situação em que o funcionário se ausenta do trabalho por muitos dias consecutivos sem justificativa. Nessa ausência, deve estar claro que o funcionário não tem pretensão de comparecer à empresa para retornar a exercer as suas atividades. Quando essa ausência é justificada, por exemplo, por um atestado médico, [...]
Essa dúvida é muito comum entre os parentes de pessoas falecidas. Afinal, será que pode ser sacado o valor do PIS/Pasep? A resposta é afirmativa. Dependentes ou herdeiros de trabalhadores falecidos, que tenham saldo em contas do FGTS ou valor referente ao PIS/PASEP a receber, podem ter acesso aos valores. A Lei 6.858/80 é bem [...]
As regras da aposentadoria sofreram alterações com a Reforma em 2019. Isso deixou muito trabalhador confuso com relação às mudanças para se aposentar. Neste sentido houve alguma alteração para os autônomos? A contribuição da Previdência Social é obrigatória para funcionários com carteira assinada, mas opcional para autônomos, empresários e profissionais PJ (pessoa jurídica). Desta forma, [...]
Sabia que é possível trocar o dia do feriado e do descanso conforme as regras da legislação trabalhista? Sabemos que, por vezes, feriados caem em dias que prejudicam o funcionamento dos negócios. Mesmo que possam operar nessas datas, as empresas precisam avaliar se vale a pena pagar em dobro os funcionários pelo dia de expediente. [...]
Muitas pessoas se perguntam: quantas vezes posso receber seguro-desemprego na minha vida? Pensando nisso, vamos dar detalhes sobre o benefício e as regras da solicitação. Veja bem, o seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada e quando eles são demitidos sem justa causa. Seu principal objetivo é dar assistência financeira por alguns [...]
Você sabia que a sua empresa pode controlar e gerenciar as jornadas de trabalho dos funcionários de forma simples e rápida por meio de um aplicativo de ponto eletrônico? Este método de controle de ponto é um dos mais seguros e completos disponíveis no mercado, pois além de proporcionar maior praticidade e otimização de gerenciamento para o departamento de recursos [...]
Índice Trabalhador doméstico sem carteira assinada: 10 direitos Quais funções se enquadram como trabalhador doméstico? O que é o trabalho sem carteira assinada? Riscos para o trabalhador doméstico sem carteira assinada Ficar sem um acerto trabalhista justo Não ter direito ao seguro-desemprego Perda de seguridade junto ao INSS Não ter experiência comprovada Riscos para o [...]
As férias são um período obrigatório de descanso para todo e qualquer colaborador que exerce seu trabalho em uma mesma empresa, por um período de tempo consecutivo. Todavia, o empregado tem o direito de vender parte das férias. Embora essa prática seja muito comum em diversas empresas, ainda provoca dúvidas em alguns trabalhadores. Afinal, vale [...]
Realmente estar na iminência de perder um plano de saúde não é nada agradável. Afinal, este é um dos atrativos que analisamos na hora de responder a uma vaga de emprego. Além de vale-alimentação e vale-transporte, o plano de saúde pode fazer toda a diferença. Mas, de uma hora para outra a empresa pode cortar [...]
No Brasil, o controle de ponto é regulamentado pela legislação trabalhista, com o objetivo de garantir o cumprimento das jornadas de trabalho e proteger os direitos dos funcionários. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as principais regras e diretrizes relacionadas a essa prática. Ao longo do tempo, no entanto, houve algumas mudanças em [...]
Quando um funcionário fica doente, ganha o direito de faltar ao trabalho, uma vez que não tem condições de saúde para exercer seu ofício. No entanto, algumas pessoas simulam essa condição para conseguir uma folga. ocorre que isso é moralmente antiético e proibido por lei. Muitos profissionais mentem para seus chefes sobre suas faltas e [...]
Com as facilidades da tecnologia, o trabalhador não precisa se deslocar para solicitar seu seguro desemprego. Dar entrada no seguro desemprego é possível pela internet, sem sair de casa. O benefício garante auxílio financeiro temporário ao trabalhador formal que foi dispensado sem justa causa que cumpre os demais requisitos do seguro como, por exemplo, não [...]
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