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CLT

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Empréstimo Consignado CLT: programa terá novidades esta semana

Por |24 abril, 2025|

Na sexta-feira, dia 25 de abril de 2025, o Empréstimo Consignado CLT passará por certas alterações, as novidades vão surgir no Programa Crédito do Trabalhador e algumas pessoas poderão se beneficiar. O Crédito do Trabalhador fornece empréstimos consignados para os trabalhadores que atuam de carteira assinada no regime CLT, milhões de brasileiros já realizaram simulações [...]

Quando é o quinto dia útil de maio de 2025?

Por |21 abril, 2025|

Faltam poucos dias para o mês de abril terminar, com isso, é comum que os trabalhadores comecem a se preocupar com o quinto dia útil do mês de maio de 2025, já pensando na data de pagamento. Como as empresas tem até o 5º dia útil para realizar o pagamento dos trabalhadores, muitos empregadores esperam [...]

Expediente acabou e mensagens de trabalho continuam. Isso é permitido?

Por |17 abril, 2025|

A crescente digitalização do ambiente de trabalho, impulsionada pela facilidade da comunicação instantânea através de aplicativos de mensagens, tem gerado uma ambiguidade cada vez maior entre o tempo dedicado às atividades profissionais e o espaço reservado à vida pessoal.  Uma questão que emerge com proeminência nesse cenário é a legitimidade do envio e da expectativa [...]

ESSAS razões podem arruinar o seu seguro-desemprego. Veja!!

Por |17 abril, 2025|

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa e precisam de suporte financeiro enquanto buscam uma nova colocação no mercado de trabalho.  No entanto, existem certas ações e comportamentos que podem levar à perda desse benefício. Na leitura a seguir vamos destacar 5 pontos de atenção que os [...]

Regra de saúde mental: governo prorroga entrada em vigor da NR-1

Por |17 abril, 2025|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, em reunião na última segunda-feira, dia 14, com centrais sindicais e outras representações, a intenção de prorrogar por um ano a entrada em vigor da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. Inicialmente prevista para [...]

Feriado prolongado: o que empresas e trabalhadores precisam saber?

Por |17 abril, 2025|

As relações contratuais entre empregadores e empregados são pautadas pela liberdade de estipulação, desde que respeitadas as normas da legislação trabalhista que visam proteger o trabalhador. No Brasil, o direito ao descanso em feriados é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em abril, os trabalhadores poderão aproveitar dois feriados nacionais: a Paixão de [...]

Decisão do STF Suspende Processos sobre “Pejotização” e Gera Críticas de Juristas e Magistrados

Por |16 abril, 2025|

Juristas e entidades de defesa dos direitos trabalhistas manifestaram forte crítica à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos trabalhistas que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos firmados por pessoa jurídica (PJ). Magistrados e advogados ouvidos pelo Brasil de [...]

Veja as novas regras do eSocial para pedir consignado CLT

Por |15 abril, 2025|

A partir de maio de 2025, mudanças significativas nas regras de consignado CLT entram em vigor no Brasil, impactando diretamente a forma como os descontos de empréstimos consignados são feitos na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 1.292/25, que modifica a Lei nº 10.820/03, determina que o eSocial, sistema que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias [...]

STF suspende análise de legalidade de contratos de trabalho PJ

Por |15 abril, 2025|

O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da “pejotização“, modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas.  A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral para todas as instâncias judiciais. [...]

Vai deixar a CLT para empreender? Tome todos esses cuidados antes

Por |14 abril, 2025|

Sair do ambiente seguro de um emprego CLT para começar um negócio próprio é uma decisão importante e, muitas vezes, vista como uma forma de alcançar mais liberdade. Mas será que essa troca de estabilidade por novos desafios realmente é uma escolha bem pensada? Empreender pode parecer um sonho, mas envolve muitos cuidados e riscos. [...]

PIS/PASEP: Mais de 4 milhões de pessoas vão receber o abono dia 15

Por |13 abril, 2025|

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote do PIS/PASEP na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2025. Serão 4.380.715 trabalhadores nascidos entre março e abril que serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões a partir dos próximos [...]

Empréstimo Consignado CLT: MTE ensina como lançar no eSocial

Por |12 abril, 2025|

O Empréstimo Consignado CLT vai se tornar mais uma obrigação para as empresas, portanto, é importante que todos os profissionais responsáveis por essa obrigação estejam atentos às mudanças, entendendo como incluir o Crédito do Trabalhador no eSocial. A partir do mês de maio de 2025, todos os empregadores serão obrigados a incluir o desconto das [...]

Mais de 1 consignado na CLT é possível hoje? Entenda

Por |11 abril, 2025|

A recente implementação do Consignado CLT (Crédito do Trabalhador) trouxe uma série de inovações no cenário financeiro brasileiro, especialmente para os trabalhadores com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais e até Microempreendedores Individuais (MEIs). Mas uma dúvida tem surgido entre muitos: será possível fazer mais de um empréstimo consignado com essa nova modalidade? A resposta, [...]

Tirar férias: confira as mudanças na legislação

Por |10 abril, 2025|

As férias são um período de descanso remunerado concedido aos trabalhadores por seus empregadores. Elas permitem que os colaboradores relaxem e recarreguem suas energias, proporcionando um tempo para que eles possam se dedicar a outras atividades além do trabalho. Todo empregado com carteira assinada tem direito de pedir o seu período de férias. Lembrando que [...]

Faça essas 6 perguntas antes de pedir demissão e perder a CLT

Por |10 abril, 2025|

Se você está pensando em dar um grande passo e sair do seu emprego para começar um novo capítulo, seja empreendendo ou buscando novas oportunidades, é natural ter dúvidas. A transição da CLT para a vida sem um vínculo fixo de trabalho exige planejamento e decisões bem fundamentadas. Mas antes de tomar essa decisão importante, [...]

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