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CLT

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Direitos de quem se aposenta e continua trabalhando CLT

Por |29 dezembro, 2021|

Mesmo após alcançar a tão sonhada aposentadoria, alguns brasileiros decidem retornar às atividades laborais, seja por necessidade ou por vontade.  No artigo de hoje explicaremos quais são os direitos trabalhistas do aposentado que decide retornar ao mercado de trabalho.  Todo aposentado pode trabalhar sem perder o benefício?  Existem aposentados que caso retornem às atividades laborais [...]

Revisão do FGTS pode liberar uma bolada para trabalhadores em 2022

Por |28 dezembro, 2021|

Dentre os temas mais debatidos e recebem mais foco atualmente, está a revisão do FGTS. Isto porque a referida ação impacta milhares de trabalhadores por todo país.  Neste sentido, desde 1999 a Taxa Referencial (TR), utilizada para correção monetária do fundo, não acompanha a inflação, de modo a causar perdas ao trabalhador.  Diante disso, a [...]

Direitos do trabalhador que se acidenta fora do horário de trabalho

Por |28 dezembro, 2021|

Acidentes fora do horário de trabalho deixam tanto trabalhadores quanto empregadores confusos sobre quais são os direitos do empregado e como se portar perante a situação.  Elaboramos o artigo de hoje para ajudar empregadores e colaboradores a entender os direitos do trabalhador em caso de acidente fora do expediente de trabalho.  Entenda a legislação  Conforme [...]

Conheça todas as modalidades que vão liberar o saque do FGTS em 2022

Por |28 dezembro, 2021|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS, se trata de um fundo criado pelo governo federal visando formar uma espécie de poupança para o trabalhador, caso o mesmo seja demitido do seu emprego. O depósito do FGTS é uma obrigação mensal das empresas e equivale a 8% do salário bruto [...]

Confirmado novo reajuste e aumento para o salário mínimo de 2022

Por |28 dezembro, 2021|

O salário mínimo de 2022 estava previsto pelo Ministério da Economia para fechar com alta de 10%, conforme os avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice este, responsável por medir os avanços da inflação do país. O salário mínimo é um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal de [...]

Burnout vira doença do trabalho em 2022: entenda as mudanças

Por |27 dezembro, 2021|

Tudo na vida deve ser feito com moderação, qualquer coisa em excesso pode ser prejudicial, a Síndrome de Burnout é causada por exaustão ligada ao trabalho e até pouco tempo não era considerada doença do trabalho, mas isso mudou. Com a CID 11, a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) a Síndrome de [...]

O que fazer quando o salário atrasa?

Por |27 dezembro, 2021|

A (CLT) Consolidação das Leis do Trabalho é bem clara quanto à relação, os direitos e os deveres que devem ser cumpridos entre patrão e empregado. Entre os deveres de quem está oferecendo uma oportunidade de trabalho e que é inegociável consta o pagamento de salário, Este deve ser estabelecido em contrato. Assim, independentemente da [...]

Liberado calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep 2022?

Por |27 dezembro, 2021|

Com a divulgação de que o abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir do próximo mês, milhares de trabalhadores estão na expectativa quanto ao início dos pagamentos, que terá possivelmente o pagamento acumulado do benefício ano-base 2020 e ano-base 2021. Calendário de pagamento liberado? O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep que [...]

O que pode ser descontado do salário do trabalhador?

Por |27 dezembro, 2021|

O trabalhador que realiza suas atividades laborais regido sob a CLT tem em seu pagamento alguns descontos, o que diminui o valor final que recebe.  O que pode ser descontado muitas vezes gera confusão para os trabalhadores que ficam com dúvidas sobre o que pode ser descontado. No artigo de hoje falaremos sobre oito descontos [...]

Situações onde o trabalhador assegura estabilidade de emprego

Por |26 dezembro, 2021|

Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são amparados por várias leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Essa proteção também pode acontecer por um acordo entre o sindicato da profissão e o empregador. Nesses casos, a empresa não pode dispensar o funcionário durante um determinado período. Leia o artigo para [...]

Liberado Lucro do FGTS para 2022 aos trabalhadores

Por |26 dezembro, 2021|

Anualmente o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa por uma correção monetária. Correção esta que é aplicada referente ao ao lucro obtido por meio dos juros que o Fundo de Garantia recebe ao emprestar o dinheiro para o governo financiar projetos como de infraestrutura e saneamento. Para quem não [...]

Quem trabalha CLT pode abrir uma empresa?

Por |26 dezembro, 2021|

Muitos brasileiros sonham em ter o seu próprio negócio, no entanto, muitos desses empreendedores decidem manter também o seu emprego com registro em CLT. No artigo de hoje explicaremos como funciona a abertura de empresa para quem trabalha sob o regime CLT.  Quem é CLT pode abrir uma empresa? Como regra geral, nada na legislação [...]

Situações onde é permitida a demissão por justa causa

Por |25 dezembro, 2021|

O trabalhador demitido por justa causa perde o direito ao saque do seu fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Esse modelo de demissão está previsto pela Lei e é um direito do empregador, no entanto, pode ser utilizado somente em situações específicas. Conheça quais são elas na matéria de hoje. Quando é permitida [...]

Liberado PIS/Pasep para 10 milhões de trabalhadores

Por |25 dezembro, 2021|

Cerca de 10,5 milhões de brasileiros não realizaram o saque do saldo de suas contas do fundo do PIS/Pasep. Segundo a Caixa Econômica Federal, R$ 23,3 bilhões estão “esquecidos”, pois seus titulares não realizaram os saques. O fundo do PIS/Pasep pode ser sacado pelos trabalhadores até 1º de junho de 2025, aqueles que não realizarem [...]

Liberado novo aumento para o salário mínimo de 2022

Por |24 dezembro, 2021|

O salário mínimo de 2022 estava previsto pelo Ministério da Economia para fechar com alta de 10%, conforme os avanços da inflação medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, índice este, responsável por medir os avanços da inflação do país. Com a alta de 10% o salário mínimo no ano que vem deveria [...]

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