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CLT

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Trabalhador pode antecipar o saque do FGTS em até três anos

Por |14 novembro, 2021|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui uma modalidade chamada saque-aniversário que permite ao trabalhador antecipar até três anos o saque. A modalidade permite que o trabalhador retire uma parte do FGTS, uma vez por ano, sempre no mês de seu aniversário. Quem tem contas ativas ou inativas do FGTS pode aderir [...]

Benefício de meio salário começa a ser pago aos trabalhadores, veja como receber

Por |14 novembro, 2021|

Desde o mês passado, o governo federal começou a disponibilizar o auxílio para trabalhadores que conseguirem um emprego de carteira assinada. O nome do benefício é o auxílio-inclusão sendo destinado aos beneficiários do programa BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social). O novo benefício garante ao cidadão, além do próprio salário [...]

Governo vai recorrer ao STF após decisão de Barroso

Por |14 novembro, 2021|

O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impedia as empresas de demitirem funcionários por não quererem se vacinar contra a Covid-19. Após a decisão de Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante de vacinação e desligar empregados que se [...]

Primeira parcela do 13° salário será paga no dia 30 de novembro

Por |14 novembro, 2021|

A primeira parcela do 13° salário será paga para os trabalhadores formais com carteira assinada, no dia 30 de novembro. A gratificação pode ser paga em uma ou duas parcelas. O valor da primeira parcela corresponde a metade do salário bruto. A segunda parcela tem um valor menor por causa dos descontos do INSS e [...]

Qual o prazo máximo para receber a 1ª parcela do 13° salário?

Por |13 novembro, 2021|

O 13° salário é muito aguardado pelos trabalhadores no mês de novembro. Muitos deles vão aproveitar o dinheiro extra para pagar dívidas. A primeira parcela já se tornou convencional para ser paga no dia 30 de novembro. O pagamento é realizado em duas etapas, a primeira parcela o trabalhador terá direito ao valor cheio. A [...]

Liberado valor do PIS/Pasep, seguro desemprego e aposentadoria do INSS em 2022

Por |13 novembro, 2021|

Com a proximidade do final do ano, muito começa a se especular quanto ao reajuste de benefícios e programas do governo, como, por exemplo, qual será o novo valor dos benefícios pagos pelo INSS como a aposentadoria e a pensão por morte. Assim como muitas dúvidas acabam surgindo quanto ao valor dos principais direitos trabalhistas, [...]

Trabalhadores e dependentes doentes podem sacar o FGTS

Por |12 novembro, 2021|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício garantido por lei a todo trabalhador que possui registro em carteira, ou seja, que esteja no regime CLT. Geralmente o saque do FGTS é associado a demissão sem justa causa, aposentadoria e falecimento. Porém, a legislação também permite que os trabalhadores e seus [...]

Quando começa o novo saque do PIS/Pasep?

Por |12 novembro, 2021|

O saque do abono salarial do PIS/Pasep é esperado por milhares de trabalhadores em todo país, afinal o benefício é um componente importante no rendimento dos trabalhadores. Além disso, o adiamento do benefício este ano, que deveria ter começado a ser pago em julho, causou muitas dúvidas aos trabalhadores, afinal, além de comprometer a renda [...]

FGTS: veja como sacar em 2021?

Por |12 novembro, 2021|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 13 de setembro de 1966 através da Lei nº 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho que permite o saque em momentos específicos, como em casos de doenças graves ou [...]

Calendário do PIS/Pasep 2022 já foi liberado?

Por |12 novembro, 2021|

O PIS (Programa de Integração Social), é destinado ao empregado da iniciativa privada que terá acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. O programa foi criado por meio da Lei Complementar n° 7/1970, para integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. Ficando [...]

Cotas PIS/Pasep já podem ser sacadas pelos trabalhadores

Por |11 novembro, 2021|

As cotas do PIS/Pasep já podem ser sacadas pelos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal cerca de 22 milhões de pessoas ainda não retiraram o dinheiro. Terão direito ao saque os cidadãos que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1971 a 1988 e que ainda não tenham feito a retirada dos recursos. O [...]

Demissão por Acordo: Veja quais as regras para o colaborador e a empresa

Por |10 novembro, 2021|

Um dos casos mais comuns no ambiente corporativo é o do colaborador que deseja se desligar da empresa, porém não está disposto a abrir mão dos benefícios trabalhistas garantidos pela demissão sem justa causa. O primeiro passo é tentar negociar um acordo mútuo, o que há poucos anos era ilegal e acontecia fora das premissas estabelecidas [...]

Recebo auxílio-doença. Tenho direito ao 13º salário?

Por |10 novembro, 2021|

Fim do ano se aproximando e o trabalhador já fica na expectativa em receber o 13º salário. Afinal, quem não está precisando de  um dinheiro extra, não é mesmo? O valor é sempre bem vindo.  Contudo, uma dúvida frequente é quem recebe auxílio-doença também pode receber o 13º? Confira conosco nesta leitura. O que é [...]

O que acontece quando a empresa não comunica o acidente de trabalho?

Por |10 novembro, 2021|

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional. Essas informações são passadas para a Previdência Social. O trabalhador quando vai dar entrada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai precisar [...]

Veja como receber o abono salarial PIS/Pasep

Por |10 novembro, 2021|

O abono salarial PIS/Pasep que deveria ser pago a partir de julho deste ano cairá na conta dos trabalhadores no início de 2022. O abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020 que deveria ser pago no segundo semestre de 2021 foi transferido para o ano que vem. Quem trabalhou com carteira assinada em 2020 vai poder sacar [...]

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