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CLT

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FGTS: Saiba o que é e aprenda a emitir a certidão de regularidade

Por |19 abril, 2021|

A certidão de regularidade do FGTS pode ser emitida gratuitamente, ela é popularmente denominada Certificado de Regularidade do FGTS ou Certidão Negativa (CND FGTS). Através do documento é possível realizar a comprovação dos depósitos realizados pelo empregador ao fundo de garantia. Normalmente a certidão é solicitada por bancos para realização de empréstimos e serviços de [...]

Redução de salário e Pronampe liberados na próxima semana

Por |16 abril, 2021|

A novela para a liberação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) parece finalmente estar encontrando um desfecho. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na próxima semana duas sessões serão realizadas no Congresso Nacional, sendo uma delas na segunda-feira (19) e outra na terça-feira (20). Na [...]

Regras e vantagens da Jornada 12×36

Por |15 abril, 2021|

Muitas regras referentes à jornada de trabalho de diversas categorias profissionais mudaram com a reforma trabalhista. Uma das mudanças que gerou mais dúvidas para empregadores e gestores do departamento de recursos humanos é a jornada 12×36. É de se esperar que esse modelo de jornada de trabalho cause estranhamento, afinal, a possibilidade de fazer uma escala de [...]

PIS/PASEP 2021 vai beneficiar quem trabalhou em 2020

Por |15 abril, 2021|

O PIS/Pasep terá o seu calendário 2021/2022 unificado, conforme anunciou o governo federal. O trabalhador que está aguardando a concessão do abono salarial ao longo de 2021, vai precisar ficar ligado. Isso porque, o pagamento foi remarcado para fevereiro do próximo ano, sob justificativa orçamentária. Foi confirmado pelo Ministério da Economia, que o abono salarial [...]

E-social: entenda a importância desse sistema para sua empresa

Por |12 abril, 2021|

Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal. Assim, é feita a comunicação de dados, como por exemplo, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio, informações sobre o FGTS, dentre outras.  Mas vale ressaltar que o eSocial abrange não apenas o empregado com vínculo empregatício que [...]

Saque emergencial do FGTS já tem data pra ser liberado?

Por |12 abril, 2021|

O saque emergencial do FGTS desenvolvido no ano passado em apoio aos trabalhadores diretamente impactos pela pandemia, liberou mais de R$ 38 bilhões a economia para mais de 60 milhões de brasileiros e é aguardada como medida para este ano de 2021. O saque emergencial do FGTS permitiu que todos os trabalhadores que tinham saldo [...]

Redução de jornada e salário é adiada novamente

Por |8 abril, 2021|

O programa de preservação do empregado e renda (BEm) sofre mais um adiamento para sua liberação. Dessa vez, conforme o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou, a decisão para análise e votação do projeto vai ficar para a semana que vem. O adiamento veio com o pedido do governo de uma semana para [...]

Advertência no trabalho pode virar justa causa?

Por |7 abril, 2021|

Um ambiente de trabalho precisa de regras para que ele funcione de forma correta. Elas podem trazer desde diretrizes para melhorar a convivência entre os empregados ou até mesmo para organizar fluxos de trabalho mais técnicos. Contudo, nada impede que em um dado momento essas regras sejam quebradas por algum colaborador. E nesse momento o empregador [...]

Projeto assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência

Por |6 abril, 2021|

O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que necessite de tratamento ou atenção permanentes. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a proposta, a duração normal do trabalho, nesses casos, será [...]

CAGED: entenda como funciona esse cadastro

Por |6 abril, 2021|

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam para a criação de 401.639 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro. Este é o melhor saldo para o mês em 30 anos. No total, foi registrado saldo de 659.780 empregos em 2021, 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos. É através deste que [...]

Programa de redução de jornada e salário volta em 2021

Por |6 abril, 2021|

O Governo Federal vai retomar neste ano um dos programas estabelecidos em 2020 para tentar conter o estrago feito pela pandemia na economia. É o BEm, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O Governo Federal prevê para os próximos dias a volta de um dos programas mais bem sucedidos durante o período [...]

Custo de um funcionário: Veja como calcular corretamente

Por |5 abril, 2021|

A contratação de um novo colaborador é um momento muito importante para a empresa. Por isso, é algo que precisa ser pensado e feito por uma equipe de Departamento Pessoal, que conheça os procedimentos corretos. Por isso, hoje vamos falar sobre o investimento na sua equipe e quais os custos que envolvem a contratação.  Então, [...]

Quais erros a empresa deve se atentar ao calcular o tempo de serviço?

Por |5 abril, 2021|

Essa é uma das questões mais comuns entre gestores e colaboradores do Departamento Pessoal.  Especialmente para empresas recém inauguradas, é normal que se levante essa questão. Isso porque fazer o cálculo não é uma tarefa tão simples.  Sendo assim, criamos este texto para ajudar você a não se preocupar com isso todo fim de mês. Entenda [...]

Redução de Jornada e Salário quando será liberado? Como ficarão os acordos?

Por |2 abril, 2021|

A Redução de jornada e salários está sendo aguardado pelos empresários, que estão sendo atingidos pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Eles já não estão tendo mais condições de manter os empregos de seus funcionários. Segundo informações da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os empresários do setor não conseguirão pagar todo o [...]

Horas negativas: Quando são feitos os descontos?

Por |2 abril, 2021|

O banco de horas é uma prática comum nas empresas, desde 1998 quando este regime foi estabelecido pela Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).  Através disso, ficou permitida a flexibilização da jornada de trabalho e a compensação sem o pagamento de horas.  Após a reforma trabalhista de 2017, [...]

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