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O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
O governo antecipou o calendário PIS/Pasep para realizar todos os pagamentos do ano de uma só vez. Lembrando que você tem até o dia 30 de junho para sacar o valor. A última rodada do abono salarial foi antecipada, as parcelas estão sendo pagas desde fevereiro. Com lotes que somam até 7,33 bilhões. Quem trabalha [...]
O seguro-desemprego é um benefício destinado ao trabalhador para que ele possa se manter durante o período em que estiver em busca de novas oportunidades para voltar ao mercado. O pagamento é feito de forma temporária. Em 2021, o valor máximo das parcelas passaram a ser de R$ 1.911,84. O benefício máximo aumentou em R$ [...]
O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. [...]
A medida provisória ainda está em andamento para a avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A confirmação do retorno do Benefício Emergencial, veio por parte do ministro que também informou a viabilidade do retorno do benefício para que possa ser possível preservar os empregos [...]
Na esfera penal, o Código Penal Brasileiro trata do assédio sexual em seu art. 216-A, que assim dispõe: Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 [...]
Poucos dias após completar um ano do primeiro caso de coronavírus, o Brasil atravessa um de seus piores momentos com relação à pandemia. A média móvel de mortes por Covid-19 chega a 1.223 por dia e em diversos estados do país a rede de saúde está a um passo do colapso. O cenário trouxe de [...]
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Constituição Federal, estabelecem uma carga horária semanal que é permitida aos colaboradores das empresas brasileiras. Desta forma, as empresas devem estar atentas ao cumprimento destas determinações, a fim de evitar penalidades. Mas a atenção às regras deve ser redobrada devido às mudanças que foram feitas pela Reforma [...]
Para garantir o cumprimento dos seus direitos é preciso conhecê-los. Isso vale principalmente para os trabalhadores brasileiros que, muitas vezes, desconhecem que existem garantias com o objetivo de proteger as relações trabalhistas e que, por outro lado, devem ser cumpridas pelas empresa, a fim de evitar problemas, como multas e processos judiciais, Por isso, elaboramos [...]
Se a sua empresa está se organizando para fazer novas contratações, é necessário entender como funciona esse processo e quais são os documentos necessários para efetivar a admissão. É através deles que a empresa formaliza a contratação e registra o trabalhador, a fim de garantir que sejam cumpridas todas as determinações trabalhistas. Isso porque o [...]
Quando um trabalhador é demitido do seu trabalho, fica em dúvida em relação aos seus direitos. Quando você é demitido sem justa causa terá o direito de receber as seguintes verbas: Aviso prévio trabalhado ou indenizado;13º salário proporcional;Férias vencidas e proporcionais mais 1/3;Saldo Salarial;Multa de 40% do FGTS;Liberação de FGTS e entrega de guia para [...]
É possível que você já tenha ouvido falar no termo limbo previdenciário trabalhista. Ocorre que alguns profissionais são acometidos por problemas de saúde durante sua vida laboral, isso é algo comum. Entre as atribuições da Previdência Social, está a proteção ao segurado impossibilitado de cumprir com suas obrigações devido a doenças ou acidentes de trabalho, e é [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo federal vem preparando novas medidas para manutenção do emprego e da renda no país durante o surto da Covid-19 no país. Segundo a declaração do ministro, “um pouco mais para frente” as novas medidas devem ser oficialmente anunciadas pelo presidente da república, [...]
Diversas medidas estão previstas para serem liberadas nas próximas semanas, sendo elas o auxílio emergencial que já está encaminhada para aprovação em 2º turno pela Câmara dos Deputados e já aprovada pelo Senado Federal, outra delas é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que possibilitou que mais de 20 milhões [...]
Você já parou para pensar na importância do apontamento de horas? Um dos principais recursos de uma empresa nos dias de hoje é o tempo. Sim, o tempo. Afinal, com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e consumidores cada vez mais informados e exigentes em relação àquilo que consomem, as empresas são desafiadas [...]