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Os riscos ambientais do trabalho, ou RAT, é uma espécie de contribuição previdenciária, cuja finalidade foi concebida para remunerar benefícios por acidente, auxílios e aposentadorias com causa na atividade profissional (agravos relacionados ao trabalho), na forma do artigo 22, inciso II, da Lei 8212/91. Veremos, no entanto, que a tributação não é a mesma para [...]
Os trabalhadores que ainda possuem saldo nas contas do Fundo de Garantia (FGTS) disponíveis para saque agora contam com uma nova facilidade liberada pela Caixa Econômica Federal. O trabalhador agora pode resgatar o dinheiro do FGTS de forma 100% digital, sem que seja necessário o comparecimento à uma unidade de atendimento da Caixa. O processo [...]
Quando um contrato trabalhista chega ao fim, o funcionário de determinada empresa deve receber o valor proveniente das verbas rescisórias, momento em que é imprescindível ter conhecimento sobre os direitos com a finalidade de verificar detalhadamente se o empregador realmente efetuou o pagamento da maneira adequada. Saldo de salário O saldo do salário é o [...]
Nos últimos dias, uma questão polêmica envolvendo a COVID-19 e o ambiente do trabalho, têm provocado diversas discussões e controvérsias entre empregados e empregadores. Mas afinal, o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a doença provocada pelo novo corona vírus, pode ser dispensado por justa causa? Isso é juridicamente possível? Nesse texto, [...]
O calendário de repasses do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está liberado. Os trabalhadores que aderiram ao sistema de saque já podem consultar quando vão receber seus pagamentos. De acordo com a Caixa Econômica Federal, são mais de 9,7 milhões de pessoas que optaram pela medida e podem realizar o [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer o que é hora noturna reduzida, pois, é primordial que os profissionais do RH estejam atentos às condições de trabalho dos empregados, principalmente nas condições especiais. Continue conosco e fique por dentro do assunto. O que é hora noturna? Trabalhar no horário noturno, de acordo com os especialistas em [...]
Antes de mais nada, é preciso saber que o Microempreendedor Individual (MEI) consiste no regime empresarial elaborado para formalizar a atividade dos trabalhadores autônomos, além de permitir que a profissão exercida faça o recolhimento mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de reunir as contribuições previdenciárias capazes de conceder a aposentadoria [...]
O texto de hoje é sobre o seguro-desemprego. Esse assunto é muito importante para qualquer trabalhador! Afinal, ninguém nunca sabe quando vai precisar deste importante direito. Aliás, o assunto ainda mais importante no atual momento de nosso país por causa do desemprego altíssimo! Portanto, leia o texto com atenção e descubra tudo o que você precisa [...]
Dentre os direitos dos trabalhadores está o recebimento do adicional noturno. Mas assim como outros benefícios, a Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT) estabelece alguns critérios para que esse adicional seja pago. Apesar de ser um benefício bastante conhecido, muitos trabalhadores ainda têm algumas dúvidas, por isso, separamos as principais informações para serem entendidas de forma [...]
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser demitidos por justa causa, modalidade na qual a pessoa é dispensada sem receber seus direitos trabalhistas. O fundamento seria a ameaça à saúde da coletividade. A orientação do órgão é [...]
Jovens de 14 a 24 anos de 22 estados brasileiros recebem formação técnica e profissional gratuita e têm contrato de trabalho de até dois anos As indústrias, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), devem contratar 62.818 aprendizes em 22 estados do Brasil nesses primeiros meses do ano. Porta de entrada para [...]
O seguro desemprego é um benefício promovido pelo Governo Federal com o objetivo de garantir alguma assistência financeira por certo tempo aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Contudo, é preciso que o beneficiário solicite o seu recebimento, desde que cumpra alguns pré-requisitos. Vale ressaltar que, o processo de requerimento agora é inteiramente online, visando evitar [...]
Todo trabalhador brasileiro que atue de carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo foi criado no ano de 1966 e já vão fazer 55 anos que os trabalhadores demitidos sem justa causa estão protegidos por esse fundo. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é [...]
Hoje vamos explicar o que é um contrato de trabalho e os tipos de contratos que existem. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Você sabe o que é um contrato de trabalho? O contrato de trabalho deve ser feito entre o contratante e o contratado, sendo de forma escrita ou verbal, seja ele [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer o que diz a CLT sobre a escala 24 x 48, essas escalas definem o horário dos funcionários e quando ele terá folga. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Essas escalas vão depender da profissão do funcionário, pois existem ocupações que precisam de uma escala de horários [...]