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Este é um dos assunto mais discutidos em termos de leis trabalhistas, e isso de dá ao fato que o exercício de algumas atividades laborais são consideradas insalubres. Quais são as atividades insalubres e quais atitudes a empresa deve tomar quando seus funcionários trabalham em condições de insalubridade? É importante estar atento a esse tema, [...]
O adicional de insalubridade é um tema muito importante em termos de leis trabalhistas. Para você ter uma noção, o tema insalubridade aparece no ranking de assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) com mais de 59 mil processos trabalhistas relacionados a ele. Isso porque, o exercício de algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe quais são [...]
Ainda que possam parecer a mesma coisa, o Departamento Pessoal (DP) e o de Recursos Humanos (RH) possuem responsabilidades distintas. Isso porque, enquanto o primeiro visa executar e analisar assuntos burocráticos relacionados aos colaboradores, o segundo atua mediante a capacidade e habilidade dos funcionários. Deste modo, observa-se que, o DP se trata do setor através [...]
O departamento dos Recursos Humanos de uma empresa, é o responsável por controlar o ponto dos colaboradores, ou seja, as entradas e saídas. Portanto, caso haja faltas ou atrasos não justificados e constantes, os gestores estarão dentro do direito ao aplicar penalidades. Contudo, ainda há diversas dúvidas sobre a procedência das referidas situações, bem como, [...]
De início, é importante conceituarmos quem é Empregado. Em regra, todo Empregado é Trabalhador, mas nem todo Trabalhador é Empregado. Explico que, resumidamente, todos que trabalham são considerados Trabalhadores, todavia só é considerado Empregado aqueles que preenchem os requisitos do art. 3 º da Consolidação das Leis trabalhistas, isso é, “toda pessoa física que prestar serviços de natureza [...]
Toda contratação de funcionários é um trabalho que exige atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigente. É necessário estar atento às normas legais e saber todas as obrigações que uma relação de trabalho pode criar. O senado aprovou em 2017 a reforma da lei trabalhista, que foram modificadas alguns pontos [...]
Ainda que a Constituição Federal através do artigo 7º preveja a legalidade e a importância do banco de horas, a Lei nº 9.601, de 1998 diante do Decreto nº 5.452/1943 passou por uma série de modificações observadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma delas se trata da desvalidação do acréscimo salarial se houver [...]
Nas relações de trabalho, um dos aspectos que causam mais dúvidas é o fim do contrato. Em muitas situações, esse fim não acontece de uma maneira tranquila, podendo haver sérios conflitos entre empregado e empregador. Por isso, é fundamental que as duas partes entendam quais são as formas do fim do contrato. Uma forma pouco [...]
A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/9, pelo Ministério da Saúde. A partir de agora, as empresas que ficaram apreensivas e preocupadas diante da possibilidade de uma possível ação judicial por danos materiais e morais, [...]
O abono natalino é o benefício mais esperado pelos brasileiros, entretanto, este ano, boa parte dos cidadãos poderão receber o valor reduzido. A alteração é decorrente dos impactos resultantes das medidas de combate e prevenção contra a Covid-19. A alternativa se direciona aos trabalhadores que tiveram o contrato trabalhista reduzido ou suspenso durante a pandemia. [...]
Diversos postos de trabalho no Brasil exigem que as atividades sejam realizadas durante o período da noite, o que resulta em uma série de profissionais que fazem o horário de trabalho noturno ao invés do diurno. Isso é comum em diversos estabelecimentos que funcionam durante a noite, como é o caso de diversos bares, restaurantes, [...]
Está suspenso o prazo de 120 dias para os trabalhadores solicitarem o seguro-desemprego, durante o período de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. A medida também vale para os trabalhadores domésticos que tinham 90 dias para solicitar o benefício. Com a mudança publicada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, os recém [...]
A Caixa Econômica Federal libera hoje o décimo lote de pagamentos do FGTS Emergencial. Os depósitos liberados estão destinados aos trabalhadores nascidos de janeiro a outubro. Para os nascidos em novembro e dezembro os pagamentos serão liberados já nos próximos dias. Em primeiro momento o FGTS Emergencial está sendo pago em conta poupança social digital [...]
A contratação dos funcionários é um processo que requer esforço, tendo em vista a necessidade de analisar quais e quantas atividades serão exercidas, remuneração concedida, perfil profissional que irá se enquadrar em cada vaga, bem como, qual contrato será oferecido. Entretanto, para firmar esse vínculo, é preciso conhecer as carências do empreendimento, resultando na análise [...]
Os trabalhadores brasileiros que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou ainda com redução da jornada de trabalho ou salário poderão sofrer um baque no valor do 13º salário em 2020. Com o acordo à formula de cálculo do benefício não considerará o período de afasta o tempo integral soma do benefício. Por exemplo, caso [...]