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Os gestores de RH trabalham constantemente com diversos documentos importantes que contribuem para uma melhor rotina interna. Assim, eles podem atuar de forma mais consistente e gerar resultados mais seguros para a empresa, bem como obedecer à legislação, o que inclui dar atenção ao espelho de ponto. O espelho de ponto é um dos itens [...]
Vários benefícios estão sendo pagos aos trabalhadores que já tiveram ou possuem emprego de carteira assinada em 2020, como o próprio Fundo de Garantia (FGTS) e o abono salarial PIS/Pasep. No total temos 4 opções diferentes para saque. Dentre as opções disponíveis temos: FGTS EmergencialSaque aniversário do FGTSPIS/Pasep ano base 2018-2019PIS/Pasep ano base 2019-2020 Veja [...]
O FGTS é o fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para ficar mais claro é basicamente um fundo criado para proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Todas as empresas precisam fazer o cálculo do FGTS, este cálculo é feito da seguinte forma: A empresa faz o cálculo com base no seu [...]
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo oposto. Fachada do Supremo Ttribunal Federal No entendimento inicial, fixado em 2016 no REsp 1.459.779, de caráter repetitivo, a 1ª Seção do STJ havia interpretado a natureza do [...]
A flexibilidade no trabalho é uma prática de gestão que vem ganhando grande espaço no mundo corporativo nos últimos anos, principalmente após a chegada dos millennials nas empresas. Características como carga horária rígida, obrigatoriedade do trabalho presencial na sede da organização e férias fixas estão sendo deixadas de lado, abrindo espaço para modelos mais flexíveis aplicados à rotina das [...]
O dissídio salarial, muitas vezes, é utilizado como sinônimo de reajuste salarial. No entanto, dissídio e reajuste salarial são conceitos totalmente diferentes. Aqui neste artigo você vai entender o que é dissídio salarial, como fazer o cálculo e qual as diferenças entre os conceitos de dissídio e reajuste salarial. O que é dissídio? A palavra dissídio deriva do termo [...]
Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Codefat suspendeu no dia 25 de agosto, por meio da Resolução nº 873 publicada no Diário Oficial da União, o prazo de 120 dias, contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer o [...]
No mês de setembro os cidadãos continuaram recebendo diversos benefícios que já estão sendo pagos, como o Auxílio Emergencial que paga R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães chefes de família), FGTS Emergencial que paga um valor de até R$ 1.045 e o PIS/Pasep com um pagamento de até um salário mínimo. Com exceção do [...]
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a pandemia atual, decorrente do coronavírus, eles têm se mostrado uma forma de solução consensual rápida e efetiva para diversos [...]
Obrigatória às empresas de todos os portes, a folha de pagamento se trata de um documento mensal e obrigatório que visa contribuir para as fiscalizações trabalhistas e previdenciárias. É preciso que o registro disponha de informações essenciais e detalhadas sobre a remuneração paga aos funcionários durante o período de um mês. Apesar de não existir [...]
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que o afastamento causado por ocasião do recebimento do benefício previdenciário de auxílio doença não ocasiona a suspensão do prazo prescricional para o [...]
O pagamento do décimo terceiro salário é instituído pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da época, João Goulart. Surgida como uma gratificação de Natal, hoje, o 13º salário se trata de um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Entretanto, é necessário entender precisamente como realizar este cálculo. Ainda que [...]
Apesar do regime de banco de horas ser uma prática comum nas organizações, muitos gestores ainda têm dúvidas quando vão realizar o desconto de horas negativas. Antes de mais nada, é preciso entender que qualquer abatimento nos benefícios dos colaboradores precisa estar alinhado com as políticas da organização e fielmente baseado na legislação e em [...]
O setor de recursos humanos vem assumindo um papel cada vez mais importante nas organizações e está transformando a maneira como é feita uma boa gestão de pessoas. As inovações tecnológicas mudaram de tal maneira o RH das empresas que agora ele pode ser chamado de RH digital. Essa evolução dos Recursos Humanos para RH digital se [...]
Grande parte das empresas no Brasil já usa o e-social – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Tudo o que era anotado na Carteira de Trabalho de papel do funcionário, agora vai direto para CTPS Digital de forma automática. Data de admissão, salário, afastamentos, tempo de serviço, todas as informações [...]