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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram uma parceria estratégica com o objetivo de aumentar em 15% a ocupação das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. A Portaria Conjunta nº 1.088, de 20 de agosto de 2025, que regulamenta a ação, foi [...]
O primeiro semestre de 2025 foi marcado pela retomada robusta do mercado de trabalho brasileiro. Já em julho, o IBGE divulgou que o desemprego atingiu a menor taxa, impulsionado, em linhas gerais, pelo aquecimento das áreas operacionais e pelas regiões onde historicamente se concentram muitas oportunidades. Mas como saber se a sua área está “quente” [...]
A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate ocorreu na Comissão de [...]
Para quem já está planejando os próximos feriados e buscando oportunidades para descanso ou viagens em 2025, uma boa notícia: o calendário do ano ainda reserva datas comemorativas e pontos facultativos que podem estender os fins de semana. De celebrações religiosas a datas cívicas, o ano oferece um leque de ocasiões para uma pausa na [...]
O assédio no trabalho é um problema sério, e precisa ser combatido sempre que for notado. A prática é extremamente nociva e pode contar com consequências terríveis para uma pessoa que sofre esse tipo de episódio em ambiente corporativo. Uma vítima de assédio, por exemplo, pode acabar apresentando estresse pós-traumático, desenvolver depressão, entre outros problemas [...]
O volume de empréstimos na modalidade de crédito consignado para trabalhadores de carteira assinada (CLT) continua a crescer, atingindo R$ 49,673 bilhões em julho. Segundo o Banco Central, o programa, que completou cinco meses, já liberou R$ 30,2 bilhões para mais de 4,2 milhões de trabalhadores. A taxa de juros média é de 3,59% ao [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que concede licença de cinco dias consecutivos no trabalho à pessoa indicada pela mãe solo para acompanhá-la em nascimento, adoção ou guarda de criança ou adolescente. A proposta foi aprovada recentemente na Comissão de Trabalho. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Alfredinho (PT-SP), [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão de processos sobre a “pejotização” não se aplica a motoristas e entregadores de aplicativos. A decisão foi um pedido de esclarecimento sobre a medida que ele havia tomado em abril. O ministro determinou que a questão específica das plataformas digitais será discutida [...]
O próximo Feriado Nacional cairá em um domingo, dia 7 de setembro, quando o Brasil celebra um dos feriados mais importantes de sua história: a Independência do Brasil. A data marca o ano de 1822, quando o Príncipe Regente D. Pedro I proclamou a independência às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, separando o [...]
O Projeto de Lei 2677/25, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), propõe a regulamentação da mediação como uma alternativa central para a resolução de conflitos trabalhistas. A iniciativa busca aliviar a sobrecarga do sistema judiciário, oferecendo uma via mais ágil e menos formal para a negociação entre empregados e empregadores. Em vez do confronto [...]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Intercement Brasil S.A., de São Paulo, a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por exigir pesquisas de antecedentes criminais de candidatos em processos seletivos, prática considerada ilegal quando não há relação direta com a função a ser exercida. A decisão atendeu a [...]
O atestado de acompanhamento é um documento emitido por um profissional de saúde (médico, dentista) que comprova a sua presença em uma consulta ou procedimento de um familiar. Ele deve conter o nome do paciente, do acompanhante, a data e o horário da consulta. A legislação trabalhista brasileira não tem uma lei específica que garanta [...]
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou na sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso da plataforma responsável pelo registro de convenções, acordos coletivos e termos aditivos, além da solicitação de mediações coletivas de trabalho. A atualização tem como objetivo [...]
A relação de trabalho é regida por um acordo, o contrato. No entanto, o empregador pode, em certas situações, propor alterações nesse documento. Se você se deparar com essa situação, é natural que surjam dúvidas: posso ser obrigado a aceitar? O que acontece se eu recusar a mudança? A resposta não é simples e depende [...]
Já está pensando em planejar suas férias? O planejamento vai muito além do destino. O período escolhido pode definir se sua viagem será tranquila e econômica ou marcada por filas intermináveis e preços altos. Em 2026, o calendário reserva boas oportunidades de datas com custo-benefício. A seguir neste artigo vamos analisar os melhores meses para [...]